Cerimônia de devolução dos mandatos dos deputados cassados em 1948. Foto: Agência Câmara 

“Sessenta e cinco anos foi o tempo que levamos para ouvir desta Casa que foi um erro tirar o mandato desses parlamentares.” Com essas palavras, a líder da bancada do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), deu o tom do seu discurso na cerimônia de devolução simbólica dos mandatos dos parlamentes do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) cassados em 1948, durante o governo Eurico Gaspar Dutra. A sessão solene foi realizada na terça-feira (13), no Plenário da Câmara e contou com a presença de parlamentares e familiares dos deputados cassados.

Em 1948, 14 deputados do PCB tiveram seus mandatos cassados, após o cancelamento do registro do partido pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) em 1947.

Eles haviam sido eleitos em 1945 para integrar a Assembleia Constituinte de 1946 e também para a Câmara dos Deputados. Mas depois de o partido ser acusado de antidemocrático, internacionalista e de estar a serviço da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), os ministros do STE cancelaram o registro do PCB e a Mesa Diretora da Câmara revogou os mandatos dos parlamentares eleitos democraticamente.

"Não podemos mais permitir que os direitos das minorias sejam violados, como aconteceu naquela época", enfatizou Manuela.

A revogação das cassações foi iniciativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura, que em março deste ano aprovou o Projeto de Resolução 144/12, que declara nula a resolução da Mesa da Câmara dos Deputados, adotada em 10 de janeiro de 1948. “Hoje, essa mácula que manchava a história do nosso País foi corrigida”, declarou a deputada na sessão solene por ela sugerida. 

Entre os deputados cassados estavam Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva. 

Filhos de Jorge Amado, Paloma e João, recebem bottom e diploma de deputado federal de seu pai, falecido em 2001. Foto: Fabio Pozzebom/ABr 

Para Paloma Jorge Amado, filha do escritor, os 14 parlamentares foram cassados unicamente pelo o que pensavam e pela forma decente com que agiram. “Agora que eles voltaram a ser deputados devem servir de exemplo a todos. Pessoas decentes, honestas e generosas”, disse Paloma, que ao final de seu breve discurso cantou a primeira estrofe de A Internacional.

Familiares e amigos dos antigos parlamentares do PCB ocuparam o Plenário da Câmara para receber a homenagem. Entre eles, a neta de Mariguella, assassinado em uma emboscada durante o regime militar. Maria foi a primeira a receber o diploma e o bottom de deputado federal do avô. Emocionada, do alto do Plenário bradou: “Esses homens, deputados, amaram o povo brasileiro”.