A Comissão de Cultura promove na próxima terça-feira, 5 de agosto, o lançamento do livro "Para Garantir o Direito a Comunicação – A Lei Argentina o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia", de Venício A. de Lima. 

Com prefácio de Franklin Martins, coedição da Fundação Perseu Abramo e Fundação Maurício Grabois, 2014, o autor faz uma análise de três documentos de origem e natureza diversas – uma lei, o resultado de uma ampla investigação presidida por um juiz e um relatório produzido por grupo de especialistas de alto nível. Todos, no entanto, além de serem atuais, têm em comum uma única preocupação: assegurar as condições mínimas para o exercício do direito à comunicação por parte das cidadãs e dos cidadãos de seus respectivos países. 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados acompanha e promove, desde sua criação em março de 2013, o debate sobre  a Democratização da Comunicação, tendo realizado audiências públicas, encontros com ministros e especialistas e coletivas públicas para a pauta da regionalização da comunicação e distribuição das verbas públicas para a publicidade. 

A presidência da Comissão defende a construção de um marco legal mais atual para o país. "Democratizar a Comunicação é garantir a diversidade e os direitos culturais em nosso país", diz a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidenta da Comissão de Cultura.

Com a presença do autor Venício A. de Lima, Sônia Corrêa, diretora de Políticas Públicas do Barão de Itararé, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), o evento é realizado em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Serviço:

Lançamento do livro e debate - "Para Garantir o Direito a Comunicação – A Lei Argentina o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia", de Venício A. de Lima.

Data - 05/08/2014

Horário - 15h00

Local - Plenário 15 - Anexo II - Câmara dos Deputados Federais

Informações e assessoria - eventos.ccult@camara.leg.br | 61-3216-6947/6945