Na tarde desta quarta-feira (19/03), foi realizada a primeira reunião ordinária da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados de 2014. A presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, abriu a reunião destacando que a nova gestão irá manter e intensificar os debates acerca do fortalecimento da cultura brasileira, apesar de 2014 ser um ano atípico por conta da realização do processo eleitoral.

Antes de abrir a aprovação dos requerimentos da pauta, a deputada Alice Portugal destacou a situação das cooperativas culturais que lutam pelo fim da cobrança do PIS/Cofins sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados. A isenção destes tributos foi proposta a partir da emenda 49, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), à Medida Provisória 627/2013. A parlamentar informou aos deputados que enviou ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e aos membros da Comissão, convocando-os para apoiarem a inclusão da emenda 49 no texto da MP 627/2013, conversando com seus líderes, por entender que este setor contribui para o fortalecimento da cultura do país.

Sobre o PL 4534/12 que trata da política do Livro e Leitura, definindo o que é livro digital para que estes sejam beneficiados das mesmas isenções tributárias que o livro tradicional, a relatora Fátima Bezerra vai apresentar requerimento de audiência para tratar de pontos ainda polêmicos no relatório preliminar.

Na reunião, ficou aprovado o requerimento para a realização de um seminário que irá ampliar a discussão sobre o Vale Cultura. A ideia é debater com representantes de federações, sindicatos, associações e empresários incentivos para a adesão das empresas ao programa. A deputada Alice Portugal, que propôs o requerimento, entende que o debate é necessário, uma vez que este benefício é um direito do trabalhador brasileiro e precisa ser popularizado.

Além disso, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública para discutir acerca do Dia Nacional da Música Raiz – Caipira. Este pedido foi proposto pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), 2º vice-presidente da Comissão de Cultura. Foi aprovada ainda audiência pública para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu centenário.

Os deputados apreciaram ainda o Projeto de Lei n° 4.203/12, do deputado Danilo Forte, que inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria. Foi apreciado também o Projeto de Lei nº 4.850/12, do deputado Geraldo Resende, que denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), localizado em Dourados (MS). Entrou na pauta de apreciação ainda o Projeto de Lei n° 6.164/13, da deputada Sandra Rosado, que denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN).