Na próxima quinta-feira, 15 de maio, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará seminário para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo. O evento foi proposto pela presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, e contará com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, dirigentes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, CNC, CNI, CNA, UGT, CNT) e produtores culturais.

O Vale Cultura, criado pela Lei nº 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013, estabelece garantias de acesso à Cultura, tanto no usufruto quanto na capacitação pelo trabalhador e seus dependentes. Trata-se de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, para ser usado no acesso ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

“Entendo ser de suma importância para esta Comissão, que constantemente debate mecanismos de fomento e financiamento da Cultura brasileira, promover debates e fomentar a adesão de empresas e entidades de classe ao Vale Cultura, importante instrumento de emancipação e sustentabilidade cultural para o povo trabalhador”, destacou a deputada Alice Portugal. 

O número de empresas e organizações representantes dos trabalhadores que incluíram o Vale Cultura nos seus acordos coletivos é ainda muito pequeno diante da demanda por acesso à cultura e do montante de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com um estudo coordenado pelo economista e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, publicado em março de 2013 (Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil), se todos os trabalhadores do Brasil, com até 5 salários mínimos, fossem incluídos no programa, o país teria disponível R$ 22,5 bilhões potencialmente voltados para a cultura.