Ilustração da capa da versão em quadrinhos do livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, com roteiro de Carlos Ferreira e ilustrado pelo quadrinista Rodrigo Rosa. Foto: Reprodução da internet/site Rodrigo Rosa 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer, com substitutivo, do deputado José Stédile (PSB/RS) ao PL 6.060/2009, que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais. O substitutivo do deputado Stédile prevê benefício às editoras que publicarem quadrinhos.

No Brasil, a primeira história ilustrada quadro a quadro é de 1869, de Angelo Agostini. Já a primeira revista em quadrinhos brasileira chamava-se Tico Tico, lançada em 1905. Apesar de ser um gênero antigo e popular no País, os quadrinhos nacionais nunca ganharam grande impulso. Em vista disso, o deputado Vicentinho (PT/SP) escreveu a proposta com o objetivo de “não apenas levar em conta o potencial econômico do mercado consumidor brasileiro, mas também fomentar um elemento de identidade cultural e manifestação artística”.

O substitutivo aprovado prevê que as “editoras que atingirem um percentual mínimo de publicação de histórias em quadrinhos de origem nacional, considerando-se o conjunto das publicações do gênero produzidas a cada ano, receberão incentivos fiscais por meio da redução do Imposto de Renda sobre o total investido”. De acordo com o texto, os incentivos fiscais serão de 50%, se atingirem um mínimo de 35% de quadrinhos de origem nacional; e até 25%, se atingirem um mínimo de 25% de quadrinhos de origem nacional.

O projeto descreve ainda que o Poder Público deverá implementar medidas de apoio e incentivo à produção de histórias em quadrinhos nacionais, como por exemplo, editais nacionais de incentivo à publicação de quadrinhos brasileiros.

Para Rodrigo Rosa, autor das versões em quadrinhos de várias obras literárias brasileiras como Os Sertões, de Euclides da Cunha, que tem roteiro de Carlos Ferreira, por exemplo, todo o incentivo é bem-vindo, mas lembrou que gerar um mercado e público consumidor de quadrinhos brasileiros é uma tarefa que vai muito além do incentivo fiscal. "Isso envolve questões como criação de público, de mercado profissional que desenvolva artistas e editores competentes. É importante também averiguar o que se entende por quadrinho brasileiro, pois esse conceito deve estabelecer que toda a criação, desde personagens até o trabalho final pertença a autores nacionais. Senão, seguiremos criando aqui quadrinhos para multinacionais como a Disney e isso será considerado quadrinho brasileiro, coisa que não é", argumentou.

O projeto segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) para apreciação.

Outras deliberações

 Os parlamentares também aprovaram o PL 6.541/2009, que veio do Senado e inscreve o nome do senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria. Em seu relatório, o deputado professor Sérgio de Oliveira (PSC/PR) resgatou o histórico do senador Pinheiro Machado, que foi eleito após a proclamação da República, contribuiu para a primeira Carta republicana e foi assassinado em 1915. O parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto segue para apreciação na CCJC.

O PL 5.978/2013 estende a possibilidade de utilização de títulos emitidos em decorrência de acordos de reestruturação da dívida externa, atualmente em benefício da obra audiovisual brasileira, para a música, as artes cênicas, as artes plásticas e o patrimônio histórico. Segundo o parecer  do deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ), “qualquer possibilidade de direcionamento de recursos para a cultura merece apoio. Da mesma forma, sua distribuição mais equânime entre as diversas manifestações culturais”. O parecer reforçou ainda que o audiovisual já possui um fundo setorial específico e que “havendo a possibilidade de troca de títulos, esta beneficie outras áreas da cultura como as indicadas - música, artes cênicas, artes plásticas e patrimônio histórico”. 

A autora do projeto, deputada Sandra Rosado (PSB/RN) comemorou a aprovação de seu projeto e disse que “mesmo sendo uma verba pequena, a cultura brasileira já recebe tão pouco que a ajuda é boa”. O projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.