Parlamentares discutem estratégias para destravar projetos. Foto: CCULT

Dois importantes projetos para a área da cultura estão travados na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que determina o aumento dos recursos destinados à cultura nas esferas federal, estadual e municipal. O PL aguarda votação há dois anos e meio na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Já a PEC, há 10 anos tramita na Casa, sendo quatro deles à espera para entrar na pauta de votação do Plenário – o último requerimento de inclusão da matéria na Ordem do Dia foi na quinta-feira (8), do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura, esses projetos são estratégicos para o setor e a Comissão precisa se mobilizar para destravá-los. “Estou preocupada com a questão estratégica da concepção orçamentária da cultura. Se nenhum desses projetos caminha, não há gestão do Ministério da Cultura que consiga ter qualquer poder discricionário sobre política cultural nesse País”, destacou durante reunião ordinária, no dia 14.

A preocupação se estendeu aos demais parlamentares da Comissão. “Temos que formar uma estratégia para que até o final do ano a gente tenha resultados concretos. A cultura não pode continuar no patamar em que vive”, afirmou a deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

Para Evandro Milhomen (PCdoB-AP) é essencial uma conversa com a Comissão de Tributação e Finanças – onde aguarda votação o PL 6.722/2010 – para iniciar a mobilização em defesa da cultura.

Em junho, a Comissão de Cultura aprovou uma audiência pública conjunta com a Comissão de Tributação e Finanças para debater o Procultura. A ideia é cobrar a realização do debate para agilizar a votação do PL.

A Fundação Palmares, instituição ligada ao Ministério da Cultura, por exemplo, tem uma média de R$ 5 milhões por ano para investimento na promoção da cultura afro-brasileira – valor irrisório para o cumprimento de sua missão. “Enquanto o Fundo Nacional de Cultura tiver R$ 300 milhões, não dá. Não existe política de cultura que tenha 80% do seu orçamento na lei de incentivo, onde é o mercado quem decide o que fazer”, afirmou Jandira.