Na pauta da reunião desta quarta-feira (3), os parlamentares aprovaram por  unanimidade o parecer apresentado pelo relator, o deputado Antônio Roberto (PV/MG) ao Projeto de Lei nº 5.095/13, de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). O projeto altera  a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.  

De acordo com o deputado Tiririca a proposição avança uma vez que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação cultural beneficiária dos mecanismos de fomento previstos na referida legislação federal de incentivo à cultura. De acordo com ele “a despeito da tradição e importância da arte circense no  âmbito da história e da cultura brasileiras, são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos nossos circos, especialmente os pequenos e  familiares. Uma delas é o alto custo da manutenção do circo”. O relator defendeu a iniciativa: “o circo, além de constituir parte da cultura corporal é uma manifestação cultural no sentido mais amplo: sempre foi um espaço de múltiplas linguagens e abrigou, por exemplo, as artes cênicas e a música, influenciando-as e sendo por elas influenciado”.

Outras 15 proposições foram discutidas na reunião desta semana. Entre elas aprovações  de pedidos de audiências públicas e deliberações de Projetos de Lei. Um dos  requerimentos aprovados foi o da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita uma  audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação  para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.  

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