Os deputados Jandira Feghali, Luciana Santos, José Stédile, Nilmário Miranda, Fátima Bezerra, junto com representantes da sociedade civil envolvidos na luta pela cultura em reunião nesta tarde com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para tratar da PEC 150/2003. Foto: CCULT

Na próxima terça-feira (10), às 13h, parlamentares da Comissão de Cultura junto com representantes do setor se reunirão com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e com a ministra da Pasta, Marta Suplicy, para definir uma estratégia para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina recursos para a área.

O encontro foi marcado na tarde desta quarta-feira (4) em conversa prévia com o presidente da Casa e representantes do setor cultural. Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), além de ser uma agenda positiva e importante, votar a PEC será um marco para a cultura.

“O nosso principal desafio é votar uma medida estruturante do ponto de vista do financiamento da cultura. A PEC 150 faz uma vinculação de 2% do orçamento da União para a cultura. Esse orçamento é baixo, e essa vinculação como piso é decisiva para que a gente dê um salto qualitativo na cultura”, destacou a deputada.

“Essa PEC é divisora de águas”, reforçou Rosa Coimbra, integrante da comitiva da sociedade civil.

A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A proposta aguarda votação no Plenário da Casa desde 2009, mas por falta de acordo com o governo não é pautada na Casa.

“Nós temos feito um esforço enorme de articulação dentro da Câmara, do Ministério da Cultura e do governo como um todo para garantir a votação dessa emenda constitucional. A própria Conferência Nacional de Cultura colocou como primeiro item [nas suas deliberações] a votação da PEC. Na próxima semana nos reuniremos de novo para acertar uma estratégia de aprovação desta proposta”, afirmou Jandira.