A Comissão de Cultura publicou seu último informativo em 2013 com o balanço das atividades do colegiado em seu primeiro ano. Foram 20 audiências públicas e mais de 40 projetos de lei aprovados nesse período.

Na pauta, assuntos importantes para o fortalecimento do setor, como a reforma da Lei de Direitos Autorais, a democratização da comunicação, a cultura popular, a integração da cultura com a educação, e a luta por mais orçamento para a cultura. Nesse sentido, a Comissão articulou reuniões com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e com representantes da sociedade civil para destravar a votação da PEC 150/2003, que destina recursos para o setor; e para agilizar a votação do Procultura, que trata da distribuição dos recursos de forma mais equânime. A Comissão aprovou também emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 para a cultura. O colegiado aprovou R$ 790 milhões em emendas para o setor. As principais áreas: o Fundo Nacional de Cultura, a Fundação Palmares e o Museu Nacional Afro-brasileiro.

“Buscamos fortalecer a cultura, reconhecendo o papel do povo negro que representa mais de 50% da população brasileira na construção do País com duas emendas, e outra emenda guarda-chuva para o Fundo Nacional de Cultura, que aponta as prioridades da Comissão para 2014 nas áreas do livro e da leitura, da economia criativa do Carnaval, de projetos culturais, Cultura Viva e Biblioteca Nacional”, explica a presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). 

A Comissão de Cultura também movimentou o Congresso em seu primeiro ano, com duas propostas diferentes: os Manifestos Culturais – atos artísticos em defesa da cultura; e os Expressos 168 – encontros na sala da presidência da Comissão para tratar de forma mais ágil de assuntos importantes para o setor.

Confira a íntegra das principais atividades do colegiado no boletim de balanço da Comissão de Cultura.