Foto: Lóris Canhetti

Entre os dias 19 e 24 de maio, em Natal (RN), aconteceu a Teia da Diversidade 2014. Na cerimônia de abertura, além da presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), estiveram presentes a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e representantes dos Pontos de Cultura.

A cerimônia teve como abertura a leitura da Carta/Manifesto de Natal produzida pelos delegados participantes do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. A carta apresenta as propostas prioritárias ao Ministério, como o "Minha Sede minha vida!".

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, falou da pauta geral da Cultura, reconheceu as vitórias e conclamou a mobilização do setor. A deputada enfatizou a importância da Comissão como um espaço dentro do Parlamento para os movimentos e o avanço dos debates sobre a Cultura. Alice também reforçou a importância e possibilidade do Vale Cultura para o financiamento dos Pontos de Cultura, a pronta votação da Lei dos Mestres e Mestras, o Procultura e a PEC 150.

A deputada Jandira Feghali ressaltou ao senador Inácio Arruda a necessidade de se votar ainda este ano a Lei Cultura Viva, em tramitação no Senado. A deputada Fátima Bezerra agradeceu o pleno apoio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a realização da Teia.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se em colocar para votar a PEC 150 em 30 dias caso o Governo não se manifeste sobre a proposta de escalonamento negociada em sua sala em dezembro de 2013 e dar celeridade à Lei Cultura Viva assim que volte do Senado.

Ao final da TEIA, o I Fórum Nacional de Gestores e Gestoras do Programa Cultura Viva publicou uma carta com resoluções para construir dispositivos que contribuam na consolidação do programa como política de Estado. 

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Depois da abertura, a presidenta da Comissão de Cultura participou da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, juntamente com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg. A presidenta enfatizou a necessidade dos movimentos sociais estarem ativamente presentes nas atividades da Comissão de Cultura, levando suas demandas e pautando a agenda. "Como é uma Comissão nova é necessário que façamos essa divulgação para que os movimentos se emponderem desse espaço parlamentar para que possamos fazer transformações reais", disse ela.