Sessão do Congresso de votação da LOA 2014. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ano fechou com uma conquista para a cultura. Em seu primeiro ano de atuação, desvinculada da Comissão de Educação, a Comissão de Cultura conseguiu garantir para o setor um acréscimo de R$ 159 milhões no orçamento de 2014. No total dos recursos aprovados por meio de emendas, ficou atrás de apenas três das 21 comissões permanentes da Casa: a de Desenvolvimento Urbano, que aprovou R$ 267 milhões; a da Amazônia, com R$ 218 milhões; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com R$ 276 milhões.

Apesar da vitória, o colegiado lamenta que um setor estratégico para a cultura, como a Fundação Palmares, que cuida da promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira no País, não tenha tido a sensibilidade dos parlamentares para angariar recursos maiores. A Comissão de Cultura apresentou emendas de R$ 40 milhões para a Fundação, mas apenas R$ 20 mil foram aprovados para o próximo ano.

Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), cabe a comemoração, mas também um alerta frente à falta de entendimento para com a importância do trabalho realizado pela Fundação Palmares. "Reforçar o orçamento da Fundação era uma prioridade de nossa Comissão e vamos insistir para que as ações voltadas para a valorização da cultura afro-brasileira obtenham recursos compatíveis com esta tarefa."

O texto da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) foi aprovado no dia 18 de dezembro e segue agora para sanção presidencial.