Artistas e parlamentares comemoram aprovação da PEC da Música em setembro. Foto: Antonio Cruz/ABr

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, a chamada PEC da Música, será promulgada na próxima terça-feira (15), às 13h30, em sessão solene do Congresso Nacional.

A proposta impede a criação de imposto sobre CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores nacionais. Também isenta obras interpretadas por artistas brasileiros e mídias ou arquivos digitais que as contenham. A matéria foi aprovada no Senado no dia 24 de setembro em sessão que reuniu diversos artistas e tem o objetivo de reduzir o preço desses produtos ao consumidor, dando condições de competir com a venda de reproduções piratas.

Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), “a aprovação beneficia todos os artistas brasileiros, principalmente os pequenos produtores de todas as regiões”. A parlamentar articulou a aprovação da proposta na Câmara em 2011.