Orçamento e democratização da arte são desafios de Guti Fraga. Foto: CCULT

Há menos de um mês Guti Fraga assumiu a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) - principal braço do Ministério da Cultura (MinC) para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, música, teatro, dança e circo. Criador do grupo Nós do Morro – um dos mais bem sucedidos projetos artísticos e de inclusão social instalado na favela do Vidigal, no Rio de Janeiro – Guti chega à Funarte com um olhar de quem realiza sonhos, independentemente das adversidades. Essa foi a tônica de sua fala durante a audiência pública realizada pela Comissão de Cultura nesta terça-feira (10).

“Sou um peão das artes. E entendi esse convite da ministra [da Cultura, Marta Suplicy] como uma forma de reconhecimento ao trabalho que venho desenvolvendo, mas também como uma oportunidade única de pensar o Brasil com toda a sua profundidade artística, criadora e com sua diversidade cultural. Nesse tempo que estou presidente tenho alimentado o sonho de fazer da arte uma das grandes forças do desenvolvimento brasileiro. Para isso, estou trabalhando para encontrar caminhos para que cada vez mais a Funarte crie e oriente a sua política na direção daquele que é principal pilar para o desenvolvimento da arte: a educação”, disse Guti aos parlamentares.

Segundo ele, cultura e educação estão intrinsicamente ligadas e são essenciais para a formação do cidadão. “A cultura morre sem educação e a educação nasce morta sem arte e cultura. Assim, uma Fundação Nacional de Artes ganha relevo nacional quando ela é capaz de garantir seu papel de parceira da educação continuada, que vai do fomento às artes, passa pelo estímulo e garantia de apoio a talentos de todos os rincões do nosso País e pela formulação de metodologias e diretrizes para o ensino e aprendizado das artes”, destacou.

Guti Fraga reforçou a necessidade de se investir em escolas de arte no País para garantir que crianças e jovens talentosos possam viver disso com dignidade e reconhecimento. Outro desafio apontado pelo presidente da Funarte é o de desenhar uma política de artes voltada para todo cidadão brasileiro, começando nas escolas, debatendo os currículos e as atividades extracurriculares, apoiando as escolas de formação artísticas já existentes, e incentivando a cooperação para que novas escolas surjam em todo território nacional.

“Os desafios que tracei são grandes e devem ser enfrentados por todos: Executivo e pelo Congresso. É um enfrentamento de compressão da importância das artes para o País e de atitudes práticas que conduzam à melhoria orçamentária, de parcerias estratégicas e de recursos humanos.”

Parceria

No sentido de fortalecer a cultura em âmbito nacional, Guti trouxe demandas específicas ao colegiado. Pediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina 2% do orçamento da União para a cultura e que está pronta para votação no Plenário da Casa desde 2009; e destacou a importância da aprovação de um plano de carreira para os servidores do MinC. 

“De todo o orçamento da União, apenas 0,06% é direcionado para a política cultural. Estando aqui, não posso deixar de lembra-los que a PEC 150, que elevaria a participação da cultura no orçamento da União aguarda uma posição dos senhores.”

A PEC 150/2003 e o PL 6.722/2010, que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) foram projetos definidos pela Comissão de Cultura como estratégicos para o setor. Em reuniões do colegiado, os parlamentares acordaram mobilizações para articular a votação das matérias no Plenário e na Comissão de Finanças, respectivamente.

Para o deputado Jean Wyllys (Psol/RJ), é preciso unir forças para que a cultura ganhe espaço no Congresso. “Construir o interesse pela cultura passa por um diálogo constante entre os poderes. Precisamos unir forças para valorizar a cultura e a educação em busca de orçamento”, disse o parlamentar, lembrando ainda que a Pasta é recorrentemente relegada a segundo plano.

“A arte, a cultura não são prioridades em lugar algum, em governo algum. Mas essa é uma questão estratégica da democracia brasileira. A gente precisa ir ganhando esse relevo. A criação dessa Comissão é um passo nesse sentido e com o tempo esse é um debate vai ganhar corpo, força e resultado também. Ou nos aliançamos institucionalmente e com os movimentos sociais ou não avançamos. O Estado não produz e não cria. É o povo que cria. Nós apenas instrumentalizamos, fomentamos a criação do povo. É o momento de fazer um rock político das estratégias que precisamos aprovar até o final do ano”, reforçou a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).  

Independentemente dos esforços para garantia de orçamento e futuras parcerias entre a Fundação e a Comissão, os parlamentares presentes foram unânimes em ressaltar o novo olhar trazido por Guti Fraga à Funarte como um novo momento do órgão em busca de melhores condições para o desenvolvimento das políticas culturais no País. Também participaram do encontro, os deputados Penna (PV/PT), Edson Santos (PT/RJ), Paulo Ferreira (PT/RS), Eurico Júnior (PV/RJ), Professor Sérgio de Oliveira (PSC/PR), Stepan Nercessian (PPS/RJ).

Confira a íntegra da audiência pública.