Indígenas comemoram o final da votação do capítulo da Constituição que lhes diz respeito, no primeiro turno, 1988. Foto: Beto Ricardo/ISA

Na semana que a Constituição Federal completa 25 anos, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), resgata um dos compromissos assumidos na Carta Magna em 1988: a garantia dos direitos indígenas, com respeito aos seus “usos, costumes e tradições”.

Nesse sentido, a terra ganha destaque por ser elemento essencial para a preservação cultural das mais de 200 etnias existentes no Brasil. “O movimento indígena exige do governo a retomada da Constituição para a demarcação de suas terras. A demarcação não significa somente o espaço geográfico. Essa terra está relacionada ao universo mítico, espiritual, cultural de cada povo e é isso que orienta a demarcação da terra indígena”, afirmou a parlamentar, ao lembrar da tramitação da polêmica PEC 215/2000, que transfere para o Legislativo a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. 

Para marcar a insatisfação dos indígenas em relação aos projetos que tramitam na Casa – em especial à PEC 215/2000 – e que ferem seus direitos, garantidos pela Constituição, uma grande mobilização foi marcada para esta semana. A Mobilização Nacional Indígena acontecerá desta segunda-feira (30) até sábado (5) e vai reunir índios, quilombolas e camponeses em Brasília. Para saber mais sobre os atos, acesse: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/