Cultura é essencial para afirmação dos Guarani Kaiowá. Foto: Antonio Cruz/ABr

Quarenta jovens da etnia Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul reivindicaram seus direitos nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados. Era o I Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá que contou com a presença de parlamentares e gestores públicos. Saúde de qualidade, escola diferenciada e espaços de lazer estavam entre os pedidos de um povo que sequer tem assegurado seu direito à terra. Segundo os indígenas, a cultura é a responsável por sua resistência e afirmação, apesar da violência diária que estão submetidos.

Os Guarani Kaiowá são um dos povos indígenas mais ameaçados hoje no País. Alguns grupos vivem em pequenas áreas demarcadas, mas a maioria vive em beiras de estradas e disputando seu território com grandes fazendeiros locais, que ganharam os títulos das terras tradicionais de forma ilegal décadas atrás por meio de concessões do governo estadual.

Apesar da tensão vivida, a indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas não deveria servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixasse de garantir aos índios outros direitos básicos como educação e saúde, conforme destacou a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

"Ainda que um povo indígena não tenha sua área demarcada, ele não deixa de ter direito ao alimento, à saúde. Essas crianças indígenas estão dizendo ao Brasil que não têm escola, que não têm saúde, que não têm segurança, inclusive nos lembrando do caso do Denílson, que foi morto por pescar num açude. Essas crianças que foram privadas de seus direitos e estão nos alertando que são crianças do Brasil e devem ter seus direitos assegurados”, destacou a ministra.

Segundo Oriel Benites Kaiowá, o acesso aos direitos básicos são essenciais para o enfrentamento dessa situação de violência sistêmica que os Guarani Kaiowá têm vivido. “Os jovens têm sofrido muito psicologicamente pelas ameaças dos fazendeiros e pelas mortes de lideranças, jovens e crianças. Apesar da situação ser muito mais difícil, a gente sempre busca algo para superar, através do nosso canto e da nossa reza. Nossa cultura é fundamental para isso. Nosso sonho é a nossa terra, onde nós vamos ter uma vida de qualidade, com educação, saúde e nós vamos voltar a ter nosso material para construção de artesanato e tudo o que a gente precisa pra viver do nosso modo tradicional”, destacou.

O vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Nilmário Miranda (PT/MG), lembrou que a terra é a base de tudo para os povos indígenas e que é preciso reafirmar esses direitos e avançar. “A constituição fala que nós somos um País multiétnico e multicultural. Mas para isso, eles [indígenas] têm que ter o território. Sem isso, os demais direitos não vão existir. Temos que garantir os direitos sociais básicos: saúde, educação, cultura e expandir os direitos políticos dos povos indígenas”, afirmou o parlamentar que autor junto com outros deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/2013, que dá nova redação ao artigo 45 da Constituição Federal, criando vagas especiais de deputado federal para as comunidades indígenas. A matéria aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara.