foto: TeiaNacional@facebook

No dia 10 de junho do corrente ano, a Comissão de Cultura realizou mais um “Manifestos Culturais” no Hall da Taquigrafia. Com o mote “Viva a Cultura Viva”, o ato, conduzido pela presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), tinha por objetivo cobrar da presidência da Casa e dos demais parlamentares a votação da Lei Cultura Viva (PL757/2011) de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

Com a presença de mestres da cultura popular, representantes dos Pontos de Cultura e integrantes das redes de cultura, o ato foi conduzido pela presidenta da Comissão e por Lula Dantas da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), com a participação de Chico Simões, Mãe Beth de Oxum, TC Silva, Mem Costa, Iraci Santana, João Paulo Mehl, Pedro Vasconcelos (SCDC/Minc), Maria Tereza  Padilha, Everardo Aguiar e Walter Cedro, entre outros. O grupo apresentou seu Manifesto em defesa da Lei Cultura Viva.

“É nesse sentido que reafirmamos a necessidade, tanto de continuidade, ampliação e avanço do Programa Cultura Viva – ressaltando e fortalecendo seus valores e princípios fundamentais – quanto da instituição definitiva de novas formas de relação entre Estado e sociedade, libertos do paradigma paternalista e da visão impositiva que caracteriza boa parte das políticas públicas. Para tanto, é primordial uma concepção de Estado que, ao invés de impor, disponha das condições e dos meios para o pleno exercício da cidadania cultural, promovendo autonomia, protagonismo e empoderamento social.” (Comissão Nacional dos Pontos de Cultura)

Com a entrega da Carta Manifesto, os participantes reafirmaram sua posição de cobrar dos parlamentares a instituição do Cultura Viva como Política de Estado e não mais como um Programa de Governo que pode mudar a qualquer momento sem dar garantias aos formadores da identidade brasileira. Um dos programas mais exitosos dos últimos anos para a cultura, o Cultura Viva tem sofrido inúmeras dificuldades para sua manutenção. Um dos principais é o que trata da relação Estado-Sociedade. Contendo um dispositivo específico para facilitar o acesso aos recursos e mecanismos de prestação de contas simplificado, o artigo 9º defendido pela relatora e pelos presentes, cobrando sua manutenção e confiando no acordo feito com o Governo e colégio de líderes para sua aprovação e efetivação.

No entanto no Plenário, os debates sobre a pauta de votação do dia levaram os partidos da oposição ao Governo a obstruírem as votações e postergar a apreciação da matéria, prevista em caráter de urgência para o dia 01 de julho.

Leia a seguir o Manifesto entregue pela CNPdC

Carta-Manifesto-CNPdC-EmDefesaDoCulturaViva.pdf