Dados apresentados pelo governo indicam que a maior parte dos recursos ainda é injetada nos grandes grupos de mídia

Garantir uma comunicação mais plural e democrática no Brasil é o objetivo dos representantes da chamada mídia alternativa ao questionar o critério utilizado pela Secretaria da Comunicação da Presidência da República (Secom) para destinar os investimentos publicitários das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais. Hoje, para se destinar verba publicitária a um veículo de comunicação, a Secom trabalha com o critério da mídia técnica, que leva em conta a audiência e a regionalização do veículo – indicadores insuficientes na opinião do segmento alternativo.

Com base neste critério recebe mais verba quem dá maior audiência, o que fortalece os grandes conglomerados midiáticos. “Ficou claro que não existe muita base técnica. Existe a base que temos. E ela não é a melhor base técnica, pois a audiência não é uma audiência pública. Quem é que fiscaliza esses órgãos que fazem a medição? Pelo princípio democrático deveria ter um conselho – o que não temos. Então isso já põe por terra qualquer critério se formos considerar apenas uma fonte”, afirma Daniel Castro – coordenador institucional da Fundação Perseu Abramo

Apesar dos dados apresentados pela Secom apontarem aumento no investimento em outras mídias - entre 2003 e 2012, os gastos do governo federal na internet aumentaram 590%, por exemplo – a maior parte continua sendo destinada à tevê aberta – que leva mais de 60% dos recursos de publicidade.

“Vivemos uma mudança de paradigmas no que se refere à comunicação. A internet é o quinto em destinação de verba, mas não é o quinto em consumo de mídia, de informação”, destacou a jornalista Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Para ela, o investimento deveria ser diferenciado do setor privado e apontou alguns caminhos a serem discutidos, como a criação de um fundo para a comunicação pública e mecanismos de fomento.

Segundo a ministra da Secom, Helena Chagas, a destinação da verba para a internet vem aumentando e deve superar a da tevê em cinco anos. Mas lembrou que também para a internet é preciso criar critérios, dada a diversidade do que se encontra na rede mundial de computadores.

Foi a primeira vez que representantes da mídia alternativa se reuniram na comissão para debater com os responsáveis pela destinação da verba pública de publicidade o assunto. “Considero um encontro histórico”, disse Daniel Castro. “Mas precisamos encaminhar propostas para melhorar esses critérios técnicos utilizados”, acrescentou.

O debate aconteceu durante o Expreso 168 desta terça-feira (2), na sala da Comissão de Cultura da Câmara.