Parlamentares e representantes da sociedade civil negociam com presidente da Casa e ministra da Cultura votação da PEC 150/2003. Foto: Rodolfo Stuckert/ Agência Câmara

Destravar a votação da PEC 150/2003, que destina recursos para cultura, tem sido uma das principais bandeiras da Comissão de Cultura em seu primeiro ano. Nesse sentido, a Comissão articulou encontros entre a sociedade civil, parlamentares e governo para tentar elaborar uma estratégia para aprovar a matéria que desde 2009 aguarda para ser apreciada no Plenário da Casa. O último encontro aconteceu nesta terça-feira (10) com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Casa, vários deputados da Comissão de Cultura e representantes do setor cultural onde ficou definido o encaminhamento de uma nova proposta para análise do governo para se tentar colocar a matéria em votação em fevereiro, no início dos trabalhos do próximo ano.

“Como a equipe econômica do governo é contra qualquer vinculação constitucional de recursos, inclusive na cultura, a ministra acredita que, se houver um escalonamento para atingir a meta de 2%, pode ficar mais fácil a negociação com o governo. Como queremos o recurso, mas principalmente a vinculação direta e também a meta dos 2%, ficamos de apresentar a ela propostas para que ela possa levar essa negociação a diante e votarmos a PEC logo no início dos trabalhos aqui na Câmara”, explicou a presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

A ministra lembrou que a aprovação da PEC 150/2003 foi a primeira diretriz apontada na 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, e afirmou que levará a discussão ao governo. “Não temos condições de votar mais nada agora, mas temos como analisar as propostas e retomaremos as negociações em fevereiro. Vou levar essa proposta ao governo para tentarmos avançar”, disse ao final do encontro.

Para Rosa Coimbra, integrante da comitiva da sociedade civil, foi um avanço reunir governo, parlamento e representantes do setor cultural para tratar do assunto. “Já tem 10 anos que ela está nessa Casa, mas só agora a gente sentiu que governo, Parlamento e sociedade estão dialogando. Nós acreditamos que até fevereiro consegue chegar num consenso para votar a PEC, porque nós sabemos da importância da cultura para a sociedade, mas a gente não consegue avançar mais por falta de orçamento. E essa PEC significa isso. Não podemos mais continuar com essa ilusão de que arte e cultura se fazem sem orçamento. Temos que ter maturidade para entender que sem orçamento a gente não pode fazer milagres”, destacou.

A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A proposta aguarda votação no Plenário da Casa desde 2009, mas por falta de acordo com o governo não é pautada na Casa.

Pela Comissão de Cultura também participaram os deputados Jean Wyllys (Psol/RJ), Luciana Santos (PCdoB/PE), José Stédile (PSB/RS), Fátima Bezerra (PT/RN), Professor Sérgio de Oliveira (PSC/PR) e Alice Portugal (PCdoB/BA).