Audiência pública defende a instituição de uma política de Estado de incentivo ao livro e à leitura. Foto: CCULT

O brasileiro lê, em média, quatro livros por ano – menos da metade do que é lido, por exemplo, em Portugal, onde a média é de 8,5 livros por ano. O dado é apontado na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgada em março deste ano e revela um decréscimo do número de livros lidos pela população, que em 2007 era de 4,7 livros por ano. Para debater a importância de políticas públicas que incentivem a leitura e democratizem o acesso ao livro, as comissões de Educação e de Cultura realizaram uma audiência pública nesta terça-feira (1), na Câmara dos Deputados. 

O debate apontou para a necessidade de transformar em lei o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), desenvolvido pelos ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC) desde 2006. Para tanto, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e idealizadora da audiência, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), lançou um manifesto durante o encontro para que o Executivo envie ao Congresso um projeto de lei (PL) sobre o assunto. A ideia é colher assinaturas até o fim do mês, quando a parlamentar entregará o documento à ministra da Cultura, Marta Suplicy.

“Demos mais um passo para fomentar, institucionalizar e fortalecer uma política pública que considero estratégica. É fundamental que o acesso ao livro seja encarado como política de Estado. Vamos fazer andar o projeto sobre o fundo setorial do livro, leitura e literatura; vamos cobrar do governo o envio dos projetos que institui o PNLL como lei, e que cria o Instituto Nacional do Livro, da Leitura e da Literatura”, enfatizou Fátima Bezerra.

Para o secretário executivo do PNLL, José Castilho, além de tornar o plano uma política de Estado, é esse tripé que fará a diferença para a democratização do acesso ao livro e fortalecimento da leitura. Segundo ele, não há divergências em relação à necessidade de tornar o Brasil um País de leitores, mas reforçou que, ao mesmo tempo, a inexistência de políticas públicas fragiliza as iniciativas. “Não podemos ficar à mercê das mudanças de governo. O Estado funciona com marcos legais e investimentos. E essa lei vai balizar o restante das nossas necessidades. O projeto está pronto e acredito que muito em breve deve chegar ao Congresso Nacional.”

Fabiano dos Santos, diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC, reforçou a importância da institucionalização do plano. Segundo ele, até agora o que se construiu foi uma política de livro, não de leitura, “e esta precisa avançar”.

“Talvez seja a hora de termos o PAC da formação das pessoas”, destacou o deputado José Stédile (PSB/RS), em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desenvolvido pelo governo federal desde o governo Lula. Stédile reforçou a falta de interesse de prefeituras em investir em bibliotecas, diminuindo o acesso à leitura da população que não tem recurso para adquirir livros.

Boas práticas 

Em contrapartida, várias experiências independentes de incentivo à leitura são realizadas Brasil afora e duas delas foram apresentadas durante o debate. São bibliotecas comunitárias implantadas em escolas pelo Instituto Ecofuturo e as oficinas e rodas de leitura promovidas pela organização Vaga Lume em comunidades tradicionais e rurais na Amazônia Legal.

Mas trabalhos independentes, muitas vezes, encontram barreiras. A falta de metodologia para avaliar os resultados obtidos nas oficinas e rodas de leitura da Vaga Lume, por exemplo, tem sido um obstáculo para o avanço do trabalho. A historiadora Sylvia Guimarães, uma das idealizadoras do projeto, aproveitou o debate para pedir aos parlamentares e aos membros do Executivo que olhem para essas iniciativas e pensem, por exemplo, editais e políticas que contemplem quem tem know how. Também sugeriu à academia que faça parcerias com essas instituições para que pesquisas sobre resultados obtidos, por exemplo, possam ser realizadas.

Patrícia Lacerda, do Instituto C&A, uma das parceiras das escolas comunitárias do Instituto Ecofuturo, lembrou que se tem pouco tempo até a próxima eleição e que é preciso agilidade na formulação e aprovação dessa lei que trone livro e leitura política de Estado.

Levar esse debate para a ponta também foi uma demanda apresentada. Ruivo Lopes, integrante da Rede de Saraus da Periferia, de São Paulo, destacou que o PNLL pode salvar vidas nas periferias das cidades. “Com o acesso à leitura, a gente pode mudar o futuro dos jovens da periferia, a gente pode mudar a cara do mapa da violência desse País”, disse.