Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB

A última reunião ordinária da Comissão de Cultura (Ccult) do mês de maio, realizada no dia 28, foi marcada pela atuação de parlamentares do Democratas-DEM que obstruíram a apreciação dos projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre as matérias, duas estavam na pauta: o Projeto de Lei Nº 6.106/02 que resgata o nome "Aeroporto Internacional de Salvador Dois de Julho" para o aeroporto da Cidade de Salvador (BA); e o Projeto de Lei Nº 3.388/12 que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva.

A bancada do DEM, declaradamente contrária à aprovação do projeto que devolve o nome Dois de Julho ao aeroporto da Bahia, valeu-se de recursos e procedimentos regimentais para obstruir a sessão, com isso prejudicando as demais matérias na pauta. Os deputados Cláudio Cajado (DEM/BA) e Alexandre Leite (DEM/SP) – este vice-líder da bancada, trabalharam para protagonizar a obstrução da apreciação dos projetos.

Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, autora da Lei 12.819/2013 que elevou o Dois de Julho a data histórica nacional, a aprovação do PL 6.106/02 é de suma importância para o povo baiano e sua história, pois a data marca a efetiva Independência do Brasil na Bahia, resultante das lutas populares.

Em tramitação na Casa há 12 anos, o referido projeto teve sua apreciação prejudicada, uma vez que a sessão foi encerrada sem que os parlamentares apreciassem os projetos pautados.