Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB

Na manhã desta quinta-feira (15/05), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou um seminário para discutir a incorporação do Vale Cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública. Participaram do debate a ministra da Cultura, Marta Suplicy, dirigentes de centrais sindicais, cineastas, escritores e deputados. O evento foi proposto pela presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, que busca popularizar este importante instrumento de emancipação e sustentabilidade cultural para os trabalhadores brasileiros.

“O seminário foi extremamente vitorioso. A ministra Marta trouxe as iniciativas governamentais para a popularização do Vale Cultura como direito do cidadão. É necessário fazer essa lei pegar, pois é fundamental para que os trabalhadores brasileiros tenham acesso a esse direito e possam usufruir e consumir cultura. O Vale Cultura é uma política pública que envolve a parceria com as empresas e que caracteriza a necessidade da difusão cultural e, acima de tudo, a garantia que todas as camadas sociais tenham igual direito de acesso à cultura”, destacou a deputada.    

Criado pela Lei 12.761/2012, o Vale Cultura é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Durante o seminário, a ministra Marta Suplicy informou que mais de 205 mil cartões do Vale Cultura já foram emitidos. Ela afirmou ainda que a expansão do benefício está ocorrendo aos poucos, mas acredita que o vale ampliará o interesse do brasileiro pelas atividades culturais. “Este seminário foi positivo, pois tivemos aqui as principais centrais sindicais e será por meio delas e dos acordos coletivos que iremos implantar o Vale Cultura no Brasil”, afirmou a ministra.

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT), ainda falta conscientização por parte dos empresários para a implantação do Vale Cultura. Segundo ele, no mês de setembro do ano passado, não foi possível colocar o benefício na Convenção Coletiva dos comerciários do estado de São Paulo. “Os empresários ainda não compreenderam o valor efetivo que vai além desses 50 reais. Isso vai para a mudança da estrutura do nosso país. Neste ano, estamos com mais capacidade de mobilização e já elegemos o vale como uma das cláusulas principais que iremos assinar. Tenho certeza que teremos sucesso e serão beneficiados mais de 500 mil trabalhadores que representamos”, ressaltou Ricardo Patah.

Para o cineasta baiano Pola Ribeiro, o Vale Cultura foi uma conquista muito grande para o povo brasileiro, mas que agora a tarefa é ainda maior. “Isso porque a cultura não entrou da forma como desejamos na discussão, a mídia não faz a difusão necessária do setor e deste benefício. É preciso fazer essa difusão aos trabalhadores e aos empresários para que a sociedade tenha o Vale Cultura como seu pertencimento. O seminário foi importante, porque as centrais sindicais que participaram do evento demonstraram estar conscientes da importância do vale como política pública e como processo de emancipação cultural do povo brasileiro”, enfatizou o cineasta baiano. 

A deputada Alice Portugal comemorou o resultado do seminário com plenário lotado. “Ouvindo as centrais sindicais, o Ministério da Cultura, a Confederação Nacional de Serviços e os deputados, concluímos que é possível fazer do Vale Cultura uma realidade que expanda a difusão cultural em nosso país”, finalizou a presidenta da Comissão de Cultura.