Professora Dorinha, Gregório Faria e Paulo Martins em reunião preliminar da Subcomissão. Foto: CCULT

A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO) instalará a Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura na próxima semana, quando também já apresentará o plano de trabalho do grupo. Segundo a deputada, a ideia é levantar o que já existe em termos de possibilidades para captação e o que demanda de legislação para garantir a continuidade dos financiamentos para projetos culturais.

“A continuidade dos financiamentos é um dos maiores problemas da área. É preciso que essas oportunidades sejam melhores distribuídas. Penso que o Sistema S poderia ser mais acionado”, destacou a parlamentar na reunião preparatória da subcomissão, realizada nesta quinta-feira (29), na sala da presidência da Comissão de Cultura. 

Para Paulo Sena Martins, consultor legislativo, esta subcomissão precisa focar seu trabalho no orçamento para garantir verbas específicas para a área. A Comissão de Cultura apresentou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Dessas, o relator da Comissão Mista de Orçamento, acatou uma integralmente, duas parcialmente e as outras duas foram rejeitadas. O relatório final deverá ser votado na primeira quinzena de setembro.

O auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Gregório Faria também participou da reunião preliminar. Ele indicou que o TCU está realizando, pela primeira vez, um levantamento sobre a execução orçamentária dos órgãos da administração direta e indireta em cultura. Faria veio à reunião representando Marcelo Bemerguy, secretário de Controle Externo de Educação, Cultura e Desporto do TCU.