Stédile preside audiência sobre uso de tecnologias livres. Foto: CCULT

A Comissão de Cultura discutiu na terça-feira (26), a importância do uso de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura. Um dos temas abordados foi a apresentação da plataforma digital CulturaEduca.cc, um dos instrumentos do Ministério da Cultura para executar o programa Mais Cultura nas Escolas construído em parceria com o Ministério da Educação. A ferramenta mapeou 34 mil escolas públicas, definindo os territórios educativos, e cruzou esses dados com informações sobre bibliotecas, museus, teatros, cinemas, pontos de cultura, ampliando e redefinindo a ocupação territorial educativa das escolas.

“Estamos integrado um mapa inédito da cultura. São bases inéditas, nunca antes reunidas, e que mostram onde estão os equipamentos públicos culturais e qual o acesso a eles. Quando a gente organiza a informação de maneira que ela seja apresentada a partir do local de vivência daquela comunidade escolar, a gente permite que aquela informação ganhe sentido e possa dialogar com um conjunto dos viveres, da subjetividade das informações dessas comunidades escolares. A gente tem a oportunidade que os estudantes da escola pública falem e que o que eles aprendem fora da escola dialogue com o que aprendem lá dentro”, explica Inaê Batistoni, presidente do Instituto Lidas.

Inaê fez um convite à Comissão de Cultura para que se aproprie da ferramenta e de forma inédita utilize a plataforma para dialogar com a ponta, ou seja, com os estudantes, as políticas públicas culturais. “Cada ação discutida aqui vai repercutir em cada uma das 34 mil escolas públicas. Vamos saber o que os estudantes estão achando disso, eles vão poder dialogar com os parlamentares, debater as políticas públicas e o que elas interferem no seu bairro. É um trabalho inédito”, completou Inaê.

Para a presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), esse debate, junto com as pautas relacionadas à democratização da comunicação, é essencial para a democracia brasileira. Jandira destacou que o uso de tecnologias livres está totalmente alinhado com as políticas de autonomia tecnológica propostas pelo governo desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Américo Córdula, secretário de Políticas Culturais do MinC, defendeu a importância do uso de softwares livres. “Os softwares proprietários são caros e a gente fica dependente de uma indústria que tem outros interesses e nós não conseguimos uma escala necessária como a gente consegue no software livre. Na cultura, nós temos o conceito da cultura digital, ou seja, a apropriação de tecnologias livres para a expressão da sociedade. Dentro disso, temos desde as linguagens artísticas, a banda larga como uma possibilidade de ter uma rede de alta velocidade onde a gente possa construir espetáculos telemáticos, trazer a possibilidade de interligação de vários laboratórios de mídia digital”, disse.  

Apesar do consenso sobre o uso de tecnologias livres, seu uso pelo governo federal ainda não é 100%. De acordo com Carlos Ricardo Oliveira, representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), todo o governo usa – em algum nível – softwares livres, mas não em 100% de suas ações. “O processo de implementação no governo tem vários níveis. Todo o governo usa em algum nível softwares livres e mais pressão nesse sentido só pode ser positiva”, reforçou.