A Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (26/03), mais uma reunião ordinária do colegiado. A presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, abriu a reunião com o requerimento da deputada Fátima Bezerra que solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Os parlamentares aprovaram a realização da audiência. 

Foi aprovada também audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca, solicitada também pela deputada Fátima Bezerra. 

Os deputados aprovaram a realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos 01 de abril de 1964. A deputada Alice Portugal, que propôs o requerimento, afirmou que a Comissão de Cultura deve discutir os reflexos da ditadura na cultura brasileira. “Mesmo que a audiência não seja realizada no dia 01 de abril, iremos realizá-la no curso do mês, trazendo personagens das diversas linguagens culturais que tiveram esse lamentável assombro de terem suas obras censuradas”, explicou a deputada durante a reunião.  

Além disso, foi aprovada a realização de audiência pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento. A ideia é convidar representantes do Ministério do Esporte, Ministério da Cultura, Comitê organizador da Copa do Mundo (FIFA), Ministério do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e outras entidades ligadas à temática, a fim de discutir o espaço que as manifestações culturais precisam ter na Copa do Mundo.  

Foi aprovada ainda a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo. 

Outro requerimento aprovado na reunião foi a Moção de Apoio ao pleito da Federação Nacional das Cooperativas de Cultura (FenCult), para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Medida Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013. Ficou definido na reunião que os membros da Comissão irão levar esta matéria, na próxima terça-feira (01/04), para o colégio de líderes da Câmara. Ao final da reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública para debater sobre “até onde vai a liberdade de imprensa”.

A deputada Alice Portugal finalizou a reunião ordinária convidando a todos para participarem do Manifesto Cultural sobre a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar de 64, que será realizado na próxima terça-feira, 1° de abril. A programação contará com a presença de artistas que foram censurados na época da ditadura.