Comissão debate SNC com secretarias municipais de cultura

A Comissão de Cultura promoveu, terça-feira (23), mais uma audiência pública para debater e promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta audiência estiveram presentes representantes do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Marcos Cordiolli e Silvestre Ferreira, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, o diretor presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck e o secretário municipal de Cultura de Fortaleza, Francisco Geraldo de Magela Lima.
Os gestores concordaram que é preciso capacitar e informar os secretários e agentes de cultura de pequenos municípios para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. O secretário de São Paulo ressaltou que uma das características da nossa cultura é a complexidade e sua diversidade: “Essa diferença precisa ser respeitada. Não podemos padronizar e unificar todas as manifestações culturais, porque isso não seria uma saída para os problemas enfrentados pela área. O que temos que fazer é aprofundar o Plano Nacional de Cultura, garantir mais bibliotecas, teatros e cinemas para todos os municípios no intuito de preservar cada ponto de cultura viva”, destacou.
Já Rodrigo Forneck ressaltou que o governo precisa pensar em políticas culturais não formatadas, já que cada município possui uma realidade diferente do outro: “Hoje a fórmula de repasse de recursos adotada pelo fundo nacional é a que concede mais recursos para municípios que possuem uma economia maior”, disse. O secretário municipal de Cultura de Fortaleza fez coro a Forneck e acrescentou que é preciso dar respostas imediatas aos movimentos culturais, já que o tempo é o seu grande vilão.
O deputado José Stédile (PSB-RS) afirmou que os prefeitos de modo geral são vítimas e culpados do processo burocrático de se conseguir recursos para a área de cultura. O parlamentar explicou que existem duas questões, ou a prefeitura gasta todo o recurso destinado à área cultural num único show com grandes artistas e com isso não tem mais verba para investir em pontos de cultura popular ou muitos municípios são tão pobres que não possuem nem o mínimo de recursos destinados à cultura.
Já a deputada federal e presidenta da Comissão, Jandira Feghali, destacou que o Brasil precisa valorizar mais a sua cultura e entender o processo transformador e edificante que a cultura traz: “Um exemplo disso é a política cultural implantada na Islândia, ao sul da Europa, que ajudou o país a sair da crise econômica. Eles passaram a exportar sua cultura, ao investir no produtor local e nos artistas nacionais. A própria cultura movimentou a economia”, destacou.
A parlamentar também pediu que o colegiado e a sociedade se mobilizem em favor do Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). Segundo a presidenta, é um projeto que certamente dará folego para as ações culturais: “Ele estende as formas de financiamento e amplia o fundo para investimentos”, conclui.

Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Silvestre Ferreira destaca o valor de se fazer um planejamento estratégico de ações culturais para os municípios.

Confira o vídeo:

Comissão de Cultura debate ações para evitar fechamento do Teatro Dulcina de Brasília

A Comissão de Cultura promoveu, quinta-feira (18), uma audiência pública para debater soluções imediatas para impedir o fechamento do Teatro e Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília. A instituição, primeira de ensino superior de teatro do Brasil, é mantida pela Fundação de Teatro Brasileiro (FTB) e enfrenta sérias dificuldades de ordem trabalhista, financeira e administrativa.

Durante a audiência, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou que a instituição representa um patrimônio da história do teatro e lamentou o estado físico do teatro. Segundo a parlamentar, é preciso buscar apoio do governo federal através de uma reunião com o ministério da Cultura para garantir recursos para o Teatro Dulcina: “Com os recursos seria possível regularizar os pagamentos dos professores, das contas administrativas e a restauração do estado físico, já que é uma obra de Oscar Niemeyer”, destacou.

O deputado federal e vice-presidente da comissão, Nilmário Miranda (PT-MG), lembrou que o Teatro e Faculdade de Artes Dulcina de Moraes enfrenta um período de transição, já que o Governo do Distrito Federal anunciou que vai torná-la pública. Nilmário reconhece que o momento é delicado e que o processo de transformar a instituição em órgão público é demorado.

Já o Subsecretário do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural da SCDF/GDF, Jose Delvinei Luiz dos Santos, reconheceu a morosidade do processo, mas destacou que é preciso que todos os envolvidos façam a sua parte neste momento. Ele lembrou que não adianta nada os alunos atuais deixarem de pagar as mensalidades, isso porque, a faculdade em si ainda é uma propriedade privada. Jose Delvinei avaliou que o governo deve terminar o processo somente no próximo ano.

No fim da audiência, a deputada distrital Erika Kokay sugeriu que levassem um relato da audiência ao Iphan e que agendassem uma audiência com o ministério da Cultura em conjunto com a Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal para conseguir soluções imediatas e em médio prazo.

Confira a entrevista com a deputada Erka Kokay

Comissão de Cultura cria subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) comemorou a criação da subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias dentro da Comissão de Cultura da Câmara. O parlamentar destacou que a cultura tem um papel importante no fortalecimento de outros direitos humanos.

Segundo Jean, a subcomissão terá muitas atividades no decorrer do ano, já que a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, devido a problemas políticos, tem se afastado de sua pauta, de debater as questões de minorias e de relevância para os temas centrais do colegiado. O deputado destacou que a cultura é nada mais do que o modo integral de vida, que diz respeito aos bens materiais, as artes e espetáculos, ao modo de vida, aos hábitos, aos comportamentos e sobretudo às identidades culturais: “A Cultura tem um papel relevante na cultura nos direitos humanos no sentido que a cultura humaniza as pessoas, a cultura traz uma vida com pensamentos através da possibilidade de ler criticamente o mundo”, disse.

Confira o depoimento do deputado:

Professora Dorinha quer criar Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura.

A deputada federal, Professora Dorinha (DEM-TO), vai apresentar na próxima semana à Comissão de Cultura um requerimento que prevê a criação da Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura. Em um bate papo rápido, a parlamentar explica o porquê do requerimento.

CC: Por que criar esta subcomissão?

Prof. Dorinha: Na verdade, existem algumas áreas como a própria Educação e Saúde que possuem uma carência, inclusive constitucional, de fontes de recursos. No caso da área da Cultura, nós (ligados à Cultura) ainda estamos nessa batalha, buscando a consolidação do ponto de vista de financiamento. Eu entendo que uma subcomissão com pessoas de diferentes formações é um colegiado rico, porque pode construir alternativas de financiamento, seja para fortalecer alguns espaços legais que já existem ou para consolidar aqueles que estão em formação. 

CC: Qual a importância do trabalho da subcomissão para a Cultura?

Prof. Dorinha: Logicamente que com essa subcomissão formada, com as alternativas levantadas, poderemos tomar atitudes edificantes. Certamente algumas alternativas nós vamos trabalhar do ponto de vista legal, ou seja, o que for para construir aqui dentro, criando lei, emendas, realizando a parte da legislação. Em outras situações, provavelmente seja apenas uma questão de procurar o Executivo ou os ministérios da Cultura e da Educação, para que possam nos ajudar nesse processo de viabilização.

CC: Uma vez identificada as principais fontes de financiamento para a Cultura, o colegiado pretende apresentar os dados para o Ministério da Cultura?

Prof. Dorinha:  Levantando fontes – inclusive, do  “Sistema S”, que tem um volume significativo de recursos – podemos sugerir uma série de benefícios fiscais que poderão ajudar a cultura no Brasil. Essas fontes encontradas serão apresentadas para os ministérios correspondentes, não só o de Cultura, mas para qualquer outro ministério que tenha alguma fonte de recursos que possa ser compartilhada. Também imagino que o trabalho que será realizado pela subcomissão especial pode dar origem a projetos específicos e a alguma lei que garanta o financiamento de forma segura e transparente.