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TIPOS DE PROPRIEDADE COLETIVA PRODUTIVA / ELENCO DE PROJETOS E EXPERIMENTOS

10 de Fevereiro de 2014, 15:11 , por ivan kurtz - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Embriões de comunas, terras coletivas tiradas do mercado, já existem. Projetadas formalmente http://quiriri.org ou espontaneamente surgidas http://montecrista.org . Aliás, essas duas comunidades são vizinhas... de serra acima e de serra abaixo. Mas faltam caminhos seguros, jurídicos e formais, para se atingir esse objetivo comum.
TIPOS DE PROPRIEDADE PRODUTIVA COLETIVA/ELENCO DE PROJETOS E EXPERIMENTOS:
- o CHE aqui presente que se enquadra no ordenamento legal atual sendo mais, contudo, que um mero condomínio rural temático para pessoas holísticas porque, além de tentarem a produção em comum, a propriedade seria escriturada em nome de todos os condôminos, cada qual com a sua fração ideal;
- a prática mais usual entre os permacultores que querem produzir em conjunto tem sido a compra coletiva de uma t...erra (condomínio de frações ideais) que é cedida em comodato (a posse) para a associação de produtores formada por estes mesmos condôminos;
- o caso sui generis da comunidade em torno da pousada Monte Crista ( http://montecrista.org/ ) na qual, um só proprietário, conseguiu reunir gente e espontaneamente o trabalho eventual comum, entre outras mecanismos de troca com a venda de lotes de posse, ainda que irregulares frente à lei (desmembramento proibido) e que surpreendentemente tem funcionado na informalidade e no empirismo;
- casos de terras vocacionadas por seus proprietários para construção de ecovilas comunais, tal como o projeto http://quiriri.org/ sem contudo encontrar fácil implementação prática em face da falta de fórmulas jurídicas seguras para fazê-lo;
- tenho ainda o relato fidedigno, carente ainda de comprovação, que em Araquari SC, existiria uma propriedade comunal FUNDACIONAL. Um rico proprietário, já falecido, teria deixado sua terra e algum dinheiro para um FUNDAÇÃO de finalidade específica, que teria, faz já muitos anos, buscado um grupo de agricultores sem terra para nela produzir em comum;
- tem também os casos corriqueiros de propriedade INSTITUCIONAL, a qual queremos evitar, na qual é uma associação, seja uma seita ou ONG, que é proprietária exclusiva e seus membros trabalham a terra em comum, via de regra unidos por uma ideologia ou religião;
- por fim, tem nossa A COMUNA RESTAURADA que apresenta a vantagem de dispensar as COTAS individuais, temos aqui a vantagem de poder usar poupanças individuais diferentes num mesmo empreendimento solidário com igualmente de direitos e deveres entre os investidores.
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