Ir para o conteúdo

CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE

Voltar a Blog
Tela cheia Sugerir um artigo

Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

25 de Setembro de 2018, 15:12 , por CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - | No one following this article yet.
Visualizado 7 vezes

A importunação sexual se tornou crime no país. O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24/9) a lei que tipifica a prática. Também foi ampliada a pena para estupro coletivo e tipificada a chamada pornografia de vingança. Pela lei sancionada, caracteriza importunação sexual o ato libidinoso […]


Fonte: http://contee.org.br/contee/index.php/2018/09/como-presidente-interino-toffoli-sanciona-lei-que-torna-crime-importunacao-sexual/