FORTALEZA - A Justiça Federal no Ceará aceitou nesta quarta-feira, 1.º, a denúncia do Ministério Público Federal contra um professor do Colégio Christus, de Fortaleza, acusado de distribuir a seus alunos do ensino médio e do cursinho pré-vestibular cadernos de pré-teste do Enem 2011. Jahilton José Motta, docente de física, responderá por estelionato e utilização e divulgação indevida de material sigiloso.

Ao mesmo tempo, o juiz da 11.ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, rejeitou, por falta de provas, as denúncias contra outras quatro pessoas supostamente envolvidas no caso: outra funcionária do Christus, duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e uma da Cesgranrio (contratada pelo consórcio responsável pela aplicação da prova).

A denúncia foi aceita com base na investigação da Polícia Federal que comprovou que Motta entregou a alunos do Christus, dias antes da realização do Enem, questões de pré-teste aplicado em outubro de 2010. As questões acabaram caindo na prova realizada nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado. A pena do professor pode variar de dois meses a dois anos de prisão.

O procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, disse que vai recorrer da decisão do juiz. Para ele, todos os denunciados deveriam ser investigados pelo vazamento de 14 questões do exame.

A assessoria jurídica do Christus sustenta que a denúncia contra o professor não poderia ser aceita por ele não ser funcionário público. O colégio diz que vai recorrer da decisão do juiz por considera a denúncia inválida.