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Daniela

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OEA descarta sanções contra o Paraguai

July 9, 2012 21:00 , by Unknown - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Secretário-geral, José Miguel Insulza, diz que sanções só piorariam situação
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse nesta terça-feira (10) que o impeachment do presidente destituído do Paraguai, Fernando Lugo, é o produto de uma "profunda crise institucional" entre o Executivo e o Legislativo . Após a destituição de Lugo, o secretário visitou o Paraguai e países vizinhos.
"Para impedir que o evento (destituição de Fernando Lugo) gere mais consequências negativas é preciso rever quatro aspectos da crise, entre eles, que o juízo político (impeachment) é o resultado de uma profunda crise política institucional entre o poder Executivo e Legislativo", disse Insulza a partir da sede da OEA em Washington, EUA. O presidente Lugo e o Congresso do Paraguai "foram eleitos pelo mesmo eleitorado, o que torna mais dramática essa ruptura", acrescentou.

Prerrogativa


"Do ponto de vista jurídico é complexo, o impeachment é uma prerrogativa do Congresso, da Câmara dos Deputados que acusou o presidente Lugo de prevaricação, o que deixava uma vaga do cargo que assumiu o vice-presidente (Federico Franco), conforme estipulado da Constituição", no entanto, "a velocidade foi muito infeliz e deu uma aura de ilegitimidade no processo (…). O Senado deu muito pouco tempo para defender ", disse o secretário.

Source: http://contextolivre.blogspot.com/2012/07/oea-descarta-sancoes-contra-o-paraguai.html

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