Santa Catarina recebe mutirão de documentação para mulheres

Foto: Ascom/MDA

De 3 a 5 de agosto, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atenderá cerca de 600 mulheres que vivem nas comunidades atendidas pelo Plano Brasil sem Miséria em Santa Catarina. A ação tem como objetivo emitir documentação gratuita às trabalhadoras rurais e atenderá os municípios de Princesa, São José do Cedro e Romelândia.

As trabalhadoras do campo que ainda não possuem documentos como carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho podem comparecer aos locais do mutirão, das 9h às 17h. Além disso, elas poderão tirar, na hora, as fotos necessárias para a emissão dos documentos. “Esse programa é extremamente importante para inserir as mulheres, torná-las cidadãs, possibilitando que acessem políticas públicas do governo”, explica a coordenadora do PNDTR, Márcia Riva.

O público-alvo do programa é formado por mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Porém, homens e crianças também poderão participar dos mutirões, dentro do limite de documentos disponíveis para cada ação. “A partir dessa documentação civil, as mulheres poderão ter acesso à terra e a programas de crédito, como o Pronaf. E, também, poderão emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros benefícios. O objetivo do programa é fortalecer a autonomia das mulheres do campo”, completa Márcia Riva.

O PNDTR conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça, INSS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Empresa de Agropecuária e Extensão Rural de SC e Prefeitura Municipal.

PNDTR

Criado em 2004, o programa já emitiu mais de 1,8 milhão de documentos totalizando 870 mil mulheres atendidas. Ao todo, foram realizados 3.528 mutirões em 3.707 municípios de todo o país. A estimativa é que, em 2012, as 22 unidades móveis atuantes realizem 800 mutirões, emitindo 175 mil documentos.

Neste ano foram realizados 184 mutirões em 154 municípios, com 39.660 mulheres atendidas. Foram 75.780 documentos emitidos até o momento. O documento mais emitido é o CPF, seguido do Registro Geral ou carteira de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social.