João Paulo Cunha
A Têmis, deusa da Justiça, deve mudar o figurino na segunda feira próxima, 20 de agosto, quando será reiniciado o julgamento do processo apelidado de Mensalão. E ela irá aparecer, — ao contrário do que ficou decidido ontem na sua Corte, com o processo do Mensalão cortado, fatiado em 8 pedações. Cada pedaço será apreciado por cada ninistro que, depois de cada fatia, dará o seu juízo.
O risco será o ministro Peluso comer apenas algumas fatias, pois se aposentará em 3 de setembro próximo.
É bom lembrar que no Supremo Tribunal Federal (STF) o “tempo já fechou” várias vezes entre os ministros. Só que desde a colocação do Mensalão em pauta, — e um calendário enfiado goela abaixo ao ministro Lewandoviski –, os fios supremos estão desencapados e dando curto a cada sessão.
Ontem, por uma questão metodológica sobre o voto do relator Joaquim Barbosa, o revisor Lewandoviski falou em grave violação à garantia constitucional do devido processo legal, a gerar, evidentemente, nulidade atacável por habeas corpus. E, até, poderá gerar reclamo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos provocar a Corte Interamericana da OEA.
Nesse clima e ainda ontem, os advogados enviaram um representante à tribuna do Supremo para avisar que estão perplexos com a falta de unidade no julgamento.
Na Roma antiga, julgava-se com um “grano salis” (grão de sal), ou seja, com temperança. E temperança significa equilíbrio, tolerância e controles das paixões e vaidades.
Para entender a divergência havida ontem no STF, vou usar uma imagem futebolística. O ministro Barbosa quer comentar o jogo fatiando em minutos os lances da partida. Lewandowiski só quer comentar os 90 minutos sem interrupções..
O STF, – com essa mesma composição de ministros –, já usou das duas metodologias. E pelo ficou decidido ontem, mas não digerido, cada ministro vai usar da metodologia que quiser.
Ontem mesmo, – logo depois de encerrada a sessão –, começou o trabalho de convencimento de Lewandoviski e para aceitar o tal fatiamento. Ele deu sinal verde.
Até segunda feira e pelo voto de Barbos, — que poderá mudar até o final do julgamento —, estão condenados o deputado João Paulo Cunha, Marcos Valério e os seus dois sócios.
Cunha está, até o momento, condenado por dois crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
No peculato a pena mínima é de 2 anos e a máxima de 12, fora a multa.
Na lavagem de dinheiro, a pena varia de 3 anos a 10 anos. Na corrupção passiva, a pena varia de 2 anos a 12 anos.
No caso de soma das penas mínimas em face de eventual condenação de João Paulo Cunha (ele é primário e os peculatos são crimes continuados), a pena final será de 7 anos e 4 meses, mais multa. Com essa pena, João Paulo não irá para a cadeia fechada, pois cabe regime semi-aberto.
Caso condenado definitivamente, Cunha se torna inelegível. Mas, como já frisei anteriormente, a condenação definitiva pelo Supremo não acarreta perda do mandato de deputado federal. Só a Câmara poderá cassar o mandato, por maioria absoluta e votação secreta.
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