Serra vai largar Aref na estrada?
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaSaiu na Folha: Ex-diretora diz que multinacional pagou propina para liberar obras.
Ex-diretora diz que multinacional pagou propina para liberar obras
Brookfield teria pago, segundo ex-funcionária, a ex-diretor da prefeitura Aref e ao vereador Aurélio Miguel. Aref e o parlamentar negam as acusações; empresa afirma que não compactua com atos ilícitos
ROGÉRIO PAGNANEVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
Uma ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, diz que a multinacional pagou, entre 2008 e 2010, R$ 1,6 milhão em propinas para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em SP.
Em entrevista à Folha, Daniela Gonzalez afirma que a empresa que administra vários shoppings pagou propina a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de prédios da prefeitura, e ao vereador Aurélio Miguel (PR).
Aref adquiriu 106 imóveis nos cerca de sete anos em que dirigiu o Aprov, conforme o “TV Folha” revelou em 13 de maio. A suspeita é que cobrava propina para a liberação de obras irregulares.
Segundo Daniela, Aref recebeu suborno dos dois shoppings em vários momentos.
Em um deles, no valor de R$ 133 mil, teria facilitado a liberação de obra no Higienópolis, apesar de o local não cumprir exigências legais.
(…)
Como se sabe, quem nomeou Aref foi o Prefeito Padim Pade Cerra, o Breve.
A informação preciosa é da própria Folha.
Agora, veja no Estadão:
Devassa total
O Ministério Público está agora fazendo cumprindo mandados de busca e apreensão na casa e na empresa de Hussain Aref Saab, ex-diretor afastado do setor de aprovação de prédios da Prefeitura de São Paulo.A ex-diretora financeira da BGE, Daniela Gonzalez, acusou Aref e o vereador Aurélio Miguel (PR) de recebem R$ 1,6 milhão em propina para liberação de obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista.O prefeito Cerra, o Breve, nomeou e Kassab, seu vice, manteve Aref no cargo.
Será que Cerra abandonará Aref, um líder ferido, desvalido, na estrada, como fez com Paulo Preto?
Kassab talvez não possa ajudar Aref.
Kassab não consegue chegar aos lugares, por causa da política de transportes dos tucanos, que governam São Paulo há 18 anos.
Nem de helicóptero.
O Kassab perdeu compromisso por causa do trânsito da Chuíça!
Até ele
Kassab não conseguiu chegar, anteontem pela manhã, a evento marcado na BM&F Bovespa. Culpa do… trânsito. Pesadíssimo, desde o heliporto mais próximo onde pousou.Enquanto isso, o Padim Pade Cerra, provavelmente de luto fechado com o passamento do honorável Bispo de Guarulhos, escreve ilegível artigo no Estadão… contra o Lula !
É uma fixação freudiana.
Paulo Henrique Amorim
Lei Tourinho pode livrar Cachoeira e todo o bando
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A lei é igual para todos, aprendemos desde pequenos na escola. Alguém ainda acredita nisso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais iguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.
Assim, vão se incorporando ao nosso cotidiano expressões como "a polícia prende e a Justiça manda soltar", "cadeia só foi feita para pobre, preto e puta", "quem tem dinheiro para contratar um bom advogado não fica em cana".
O que vemos, na prática, é que cada juiz faz a sua própria lei, de acordo com suas interpretações particulares. Temos agora a Lei Tourinho. Apresentada na terça-feira pelo desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de Brasília, a nova lei pode livrar da cadeia não só Carlinhos Cachoeira, mas todos os 81 denunciados pela Polícia Federal na operação Monte Carlo (apenas seis ainda estão presos).
Como relator do habeas corpus que pede a nulidade do processo, Tourinho Neto acatou na íntegra a tese da defesa patrocinada pela equipe do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ao considerar ilegais as escutas telefônicas da PF e, portanto, nulas todas as provas decorrentes destes grampos.
Com o mesmo argumento, lembrou a edição da "Folha" desta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça já havia anulado as provas de outras operações da PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa num caso semelhante ao que agora envolve a empreiteira Delta.
Cachoeira só não está solto ainda porque um dos três integrantes da 3ª turma do TRF1, o desembargador Cândido Vieira, pediu vista e o julgamento do processo foi adiado para a próxima semana.
Basta, portanto, apenas mais um voto, não só para o contraventor sair da cadeia, mas para enterrar toda a operação policial que investigou por um ano a rede de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais por ele comandada, que levou à criação da CPI do Cachoeira.
A anulação das provas coloca em risco também o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra o senador Demóstenes Torres, que era do DEM de Goiás, apontado como braço político do esquema, e a própria CPI do Cachoeira, que perderia seu objetivo inicial de apurar as ligações do "empresário de jogos" com políticos, policiais, magistrados e empresários.
Mela tudo, em resumo. Tourinho Neto é o mesmo magistrado que já havia autorizado, em abril, a transferência de Cachoeira do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o da Papuda, em Brasília.
No dia 30 de maio, o desembargador tomou outra decisão a favor do cliente de Márcio Thomaz Bastos ao suspender audiências marcadas para a 11ª Vara Federal, aceitando a tese de cerceamento da defesa.
Ontem, ao defender a soltura de Cachoeira, Tourinho Neto argumentou: "Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada apenas em meros indícios. Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime". É esta, exatamente, a tese da defesa.
Caso a Lei Tourinho entre mesmo em vigor, a partir de agora qualquer pessoa, desde que possa contar com bons advogados, antes mesmo de começar a investigação deveria ser avisada para tomar cuidado com o que fala porque seus telefones estão grampeados. Só assim se evitaria a "banalização da interceptação telefônica". É isso mesmo?
Já se sabia que os que são mais do que os outros iguais perante a lei dificilmente chegam a ser julgados, muito menos condenados, mas agora não poderiam nem mesmo ser investigados.
É a inversão do processo de investigar, denunciar, julgar e, se for o caso, condenar. Quer dizer, a polícia precisaria, antes, reunir todas as provas, para só depois ser autorizada a fazer escutas telefônicas. Seria mais uma vitória da impunidade e a Polícia Federal poderia se dedicar apenas a atividades de benemerência.
Soltar Cachoeira e anular provas é vitória do crime organizado e miopia judicial
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostrou no seu voto o quanto a Justiça é míope.
Uma Justiça incapaz de notar a força de uma organização criminosa que se infiltra no Estado nacional (não somente Goiás e Distrito Federal), atua parasitariamente para obter fabulosos e ilegais lucros, e promove a cooptação de políticos, como o senador Demóstenes Torres e dois deputados.
Para o desembargador Tourinho Neto, a decisão judicial do juiz de primeiro grau que deferiu a escuta telefônica estava fundamentada em meros indícios, ou melhor, em indicativos insuficientes.
A respeito, esqueceu-se Torinho Neto do resultado obtido, ou seja, a plena confirmação dos indicativos, com apreensões de máquinas de jogos eletrônicos de azar, comprovação de associação da organização chefiada por Cachoeira à Construtora Delta, condutas criminosas variadas e envolvimento, até a raiz dos pelos da barba, do farsante senador Demóstenes Torres e de deputados.
Em resumo, os resultados confirmaram os indícios que, evidentemente, não podem ser tidos como insuficientes. A insuficiência, no caso e com o devido respeito, está na decisão de Tourinho Neto.
Imagine, prezado leitor deste Portal Terra, falar-se em indícios insuficientes num estado como Goiás, onde é público e notório que Cachoeira explora a jogatina eletrônica de azar. Como mostrou a mídia, a jogatina eletrônica proibida movimenta o “PIB” de várias cidades goianas e as torna dependentes economicamente de Cachoeira.
Que Cachoeira é notório delinquente só não sabia o governador Marconi Perillo. Ontem, perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o governador de Goiás afirmou que conhecia Cachoeira como empresário. Além de não corar (avermelhar a face) com a mentira, demostrou Perillo haver esquecido que Cachoeira protagonizou a queda de Waldomiro Diniz, homem da confiança do então ministro José Dirceu com sala no Palácio do Planalto. Fora isso, Perillo esqueceu da CPI dos bingos, que concluiu pelo indiciamento de Cachoeira. Diante de tantos esquecimentos, Perillo telefonou para cumprimentar Cachoeira pelo aniversário e deu-lhe um “puxão de orelha” por Cachoeira não tê-lo convidado para a festa do natalício.
No voto, o desembargador Tourinho Neto destaca, como a repetir o que já ocorreu na canhestra decisão do Superior Tribunal de Justiça ao enterrar a Operação Castelo de Areia, nulidade decorrente de prova colhida com base em denúncia anônima.
Como mostrou a Polícia Federal, cerca de 20 dias antes de requerer o grampo telefônico, a autoridade de polícia judiciária ouviu pessoas, promoveu diligências e realizou constatações. Só diante desse fartíssimo material de confirmação da denúncia anônima é que foi postulada a interceptação. E a decisão judicial fundamentou-se, diante da suficiência do trazido com o inquérito, na necessidade do grampo para complementação da apuração, comprovação de materialidades, de autorias e participações delinquenciais.
Em que mundo o desembargador Tourinho Neto vive?
Certamente num mundo anterior a 1941, ou seja, à entrada em vigor do Código de Processo Penal (CPP). Como está escrito na exposição de motivos do CPP, esta legislação (ainda em vigor) “não deixa respiradouro para o frívolo curialismo, que se compraz em espiolhar (catar) nulidades”.
Pano rápido. Os indícios eram suficientes e, no particular, a decisão de Tourinho Neto, pela nulidade das provas e soltura de Cachoeira, foi míope. E basta atentar para o resultado para se verificar que a Operação Monte Carlo não foi uma aventura como imagina o desembargador Tourinho Neto.
Wálter Fanganiello Maierovitch No Sem Fronteiras
Omissão milionária
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda 06/08/2009 - 15:52 - Atualizado em 07/08/2009 - 18:17
O senador Álvaro Dias, um dos que mais cobram transparência, não declarou R$ 6 milhões à Justiça
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| OPACO Álvaro Dias, no Senado, e as casas que ele está construindo em Brasília com o dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral |
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que mais usam o palanque para exigir transparência do governo e de seus adversários. Mas, quando o assunto são suas próprias contas, ele não demonstra ter os cuidados que tanto cobra. Em 2006, Dias informou à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio de Dias, no entanto, era pelo menos quatro vezes maior. Ele tinha outros R$ 6 milhões em aplicações financeiras.
O saldo das contas não declaradas de Álvaro Dias foi mostrado a ÉPOCA pelo próprio senador, inadvertidamente, quando a revista perguntou sobre quatro bens em nome da empresa ADTrade, de sua propriedade, que não apareciam em sua declaração à Justiça Eleitoral. Para explicar, ele abriu seu sigilo fiscal. Ali, constavam os valores das aplicações.
A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável, mas não pode ser considerada ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare “bens”. Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare “direitos”, como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.
No Congresso, vários parlamentares listam suas contas e aplicações aos tribunais eleitorais, inclusive o irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT-PR). Osmar declarou mais de R$ 500 mil em aplicações e poupanças. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) listou quase R$ 150 mil depositados. Francisco Dornelles (PP-RJ) informou R$ 1,5 milhão em fundos de investimento. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), atual alvo de uma série de denúncias, declarou quase R$ 3 milhões da mesma forma. Há poucos dias, Sarney foi denunciado por não ter informado à Justiça Eleitoral a respeito da casa que mora em Brasília.
Na interpretação de dois dos maiores especialistas de Direito eleitoral, Fernando Neves e Eduardo Alckmin, o espírito da lei é de transparência: “É conveniente que o político declare contas bancárias e aplicações financeiras para que o eleitor possa comparar o patrimônio no início e no fim do mandato”, diz Neves. “Não há irregularidade, mas é importante para evitar confusões no caso de um acréscimo patrimonial durante o mandato”, afirma Alckmin.
Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. “Não houve má intenção”, afirma. Em conversas reservadas, ele tem dito que o objetivo da omissão era manter a segurança de familiares.
O dinheiro não declarado de Álvaro Dias, segundo ele, é fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá, Paraná, por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.
Quando as casas forem vendidas, o patrimônio de Álvaro Dias crescerá ainda mais. Nada ilegal. Mas, a bem da transparência, não custa declarar.
Matheus LeitãoNo Época
Temendo derrota, PSDB adia votação do Conselho sobre Protógenes
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A Representação foi feita pelo próprio PSDB e se baseia em gravações que tentam ligar o deputado comunista com o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido como Dadá.
A votação foi remarcada para outra reunião do Conselho de Ética, no dia 04 de julho. Presente na reunião, Protógenes reclamou do adiamento. Ele disse que isso vem atrapalhando sua atuação parlamentar e provocando sofrimento a ele e à sua família.
A ação do PSDB de adiar a decisão tem justamente a intenção de desgastar a imagem do parlamentar. Em entrevista após o encerramento da reunião, o relator acusou o PSDB de estar fazendo “jogo político” para tentar prolongar o desgaste de Protógenes. A base governista tinha maioria na reunião e poderia derrotar os tucanos na votação e assim aprovar o arquivamento da Representação.
Revanchismo
A representação dos tucanos tem uma clara conotação revanchista. Por sua atuação implacável contra a corrupção, Protógenes tem sido uma pedra no sapato do PSDB. É de autoria, por exemplo, o requerimento da CPI da Privataria Tucana, que quer investigar os roubos praticados pelos tucanos nas privatizações do governo Fernando Henrique.
Em sua defesa, o deputado Protógenes lembrou aos deputados que ele próprio é autor do pedido de CPI que originou a Comissão mista de apura os crimes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, da qual o araponga Dadá faz parte.
“Seria uma contradição qualquer envolvimento direto ou indireto com o referido esquema, fato este rechaçado com os depoimentos dos Delegados de Polícia Federal Raul e Matheus, ambos coordenadores das Operações Las Vegas e Monte Carlo”, afirmou Protógenes.
Nos depoimentos para a CPI do Cachoeira, os delegados referidos afirmaram que a conversa interceptada entre Dadá e Protógenes não diz respeito às irregularidades cometidas pela organização. As ligações que constam a voz do deputado do PCdoB são relacionadas a procedimentos instaurados ao tempo da operação Satyagraha, que resultou na prisão e condenação a 10 anos de prisão do banqueiro Daniel Dantas. Na época, Dadá trabalhava na Inteligência Militar da Aeronáutica.
O relatório
O relatório apresentado pelo deputado Amaury Teixeira surpreendeu os deputados da base da presidente Dilma. O texto não avaliou o mérito das acusações apresentadas pelos tucanos, mas indicou que é necessário ampliar a investigação para outros documentos em poder da CPI. “O que existe de acusação [contra Protógenes] atualmente é muito frágil para um voto pela quebra de decoro, mas precisamos analisar se existe algo maior”, declarou o relator.
Vários deputados do PCdoB e do PT estiveram na sessão para defender a honra de Protógenes e o arquivamento da Representação, inclusive o líder Gilmar Tatto (PT-SP). Antes do pedido de vista apresentado pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP), o deputado Sibá Machado (PT-AC) chegou a apresentar uma proposta de voto em separado defendendo o arquivamento.
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