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Diego Martins

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Desaposentação: um novo horizonte sobre as perspectivas do aposentado no Brasil

August 21, 2012 21:00 , by Diego Martins - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Desaposentar significa renucniar à aposentadoria para requerer nova aposentadoria com a inclusão do tempo de contribuição posterior à concessão da primeira aposentadoria.

"O ato da aposentação é fundamental para a vida da pessoa, pois ao longo do tempo este perde boa parte de suas condições físicas para o trabalho ou até mesmo alguns imprevistos podem prejudicar sua capacidade laborativa, necessitando de garantias e condições financeiras para sobreviver durante a velhice ou na enfermidade com o mínimo de dignidade. 

Mas o enorme descaso com que são tratadas as pessoas, não torna a conquista da tão aguardada aposentadoria uma garantia de tranquilidade durante a denominada melhor idade, o baixo valor dos salários benefícios, as dificuldades ao seu acesso, sem falar nos recursos disponibilizados para cuidados com a saúde, forçam os aposentados a retornarem mercado de trabalho. 

Desta forma, os aposentados que continuam exercendo atividades laborais, também continuam contribuindo para a Previdência Social, e, é ai que surge a possibilidade da desaposentação permitindo ao segurado obter um novo benefício em razão do acréscimo ao tempo de contribuição e consequentemente vantagens superiores ao beneficio de origem.  

No entanto, não existem em nosso ordenamento normas jurídicas expressas que autorize o ato da desaposentação, bem como não há normas legais ou mesmo constitucionais que proíba a sua possibilidade.  

Em função disso, existem diversas correntes oposicionistas que se recusam a aceitar a possibilidade do ato da desaposentação, bem como favoráveis que defendem a sua viabilidade dentro de nosso sistema jurídico, destacando o Poder Judiciário que vem recebendo a tese com grande entusiasmo.  

Finalmente, tem-se que os tribunais nacionais vêm  pacificando a possibilidade da desaposentadoria para aquele que continua ou volta a laborar após aposentadoria, continuando a contribuir para os cofres da Previdência Social, acenando com a oportunidade de se obter novo beneficio com valor maior e consequentemente uma velhice mais digna e tranquila, uma vez que não está cometendo nenhum ilícito, ao contrário, o almejado é colher o fruto dos esforços de toda uma vida de trabalho árduo."

Fonte: aqui.


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