O desenvolvimento produtivo do estado foi discutido nesta segunda-feira (10), durante a mesa programática do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), realizada no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Durante todo o dia, técnicos da Seplan e de diversas secretarias estaduais estiveram reunidos no evento que se constitui como uma das etapas de construção do PPA, documento que estabelece as principais diretrizes para as políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos.
O eixo do desenvolvimento produtivo no PPA visa o fortalecimento da econômica baiana, por meio da ampliação, modernização e adensamento da matriz produtiva, busca por maior competitividade, integração aos mercados, desconcentração e diversificação da atividade econômica com destaque à promoção da economia do esporte, do turismo, da economia criativa e do empreendedorismo, bem como, valorizando as potencialidades dos territórios.
A Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Lêda Souza, ressaltou a importância da transversalidade e complementariedade das ações de promoção do desenvolvimento produtivo. Para ela, as ações voltadas à captação de recursos, atração de indústrias, fomento às empresas de tecnologia, a exemplo das Startups e a promoção dos Arranjos Produtivos Locais (APL), estão entre as prioridades da SDE enquanto estratégia de desenvolvimento econômico do estado.
As mesas programáticas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.
