O prazo para a interposição de recursos é de 05 a 14 de junho
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou nesta terça-feira (04), o resultado final da análise prévia das propostas apresentadas aos Editais Setorial do Audiovisual 2019, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Para conferir o resultado, o candidato deve acessar o Sistema de Informação e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento), disponível no endereço.
O prazo para a interposição de recursos é de 10 dias, de 05 a 14 de junho, no SIIC. A divulgação do resultado após análise dos recursos, no Diário Oficial e nos principais meios de comunicação da SecultBA e da Funceb (site e redes sociais), está prevista para 20 de junho.
Após este período, os projetos seguirão para a fase de análise de mérito e serão avaliados por comissões temáticas. As comissões são formadas por membros da sociedade civil, incluindo indicados do Conselho de Cultura, e do poder público, ligados à cultura com experiências em projetos e/ou gestão cultural, mantendo-se como princípio o número ímpar e, pelo menos, um equilíbrio entre a origem dos membros.
Edital – Em 2019 os recursos foram distribuídos em dois editais, sendo o primeiro de R$ 4,9 milhões geridos pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e o segundo de R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que serão geridos pela Funceb. Das 236 propostas enviadas para concorrer ao edital com recurso do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), 229 são de Produção e 7 para Distribuição. As demais propostas se referem ao certame com recurso oriundo do FCBA, que recebeu 561 inscrições.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.
