Constantemente ouvimos Prefeitos reclamando de queda nas receitas dos municípios. Alguns chegando a falar especificamente de determinados tipos de repasses, ameaçando com demissões e cortes em serviços e outros chegando ao cúmulo de fazer populismo com redução de seus próprios salários.
Há um bom tempo venho acompanhando nos sites oficiais, o comportamento da arrecadação dos municípios da Bahia, sobretudo, das cidades do Território do Vale do Jiquiriçá, principalmente no que se refere aos repasses de ICMS (realizados pelo Governo do Estado), FUNDEB (Fundo da Educação Básica), FPM e do Fundo Nacional de Saúde que, juntos, representam mais de 90% das receitas dos pequenos municípios brasileiros. Ficam de fora disso apenas a arrecadação própria, os projetos e as emendas parlamentares.
O que me deixa surpreso é constatar que os prefeitos, em sua maioria, que fazem tais afirmações parecem não saber nem quanto arrecadam os municípios que administram, muito menos o comportamento das receitas mês a mês por fonte.
Posso afirmar isso baseado no último levantamento realizado até o mês de setembro de 2017 nos municípios do Vale do Jiquiriçá, onde constatei um aumento médio de 7,7% em relação ao mesmo período de 2016, mesmo considerando as oscilações entre cidades como Irajuba, com apenas 4,3%, e Jaguaquara e Nova Itarana com aumento de mais de 11% (o INPC acumulado nos 12 meses é de 1,64%).
Seria mais verdadeiro afirmar que as despesas estão crescendo, proporcionalmente, muito mais que as receitas. Mas, ao mesmo tempo, cabe lembrar que o ordenador das despesas é o gestor municipal e é da sua responsabilidade o controle dos gastos e o planejamento necessários para evitar dificuldades financeiras.
Poderia falar mais diretamente no aumento de receita das matrículas dos estudantes ou de várias despesas que não sofrem nenhum estudo detalhado por parte da equipe destes gestores e que costumam sempre reclamar.
Curiosamente, fiz uma breve análise no município de Bom Jesus da Lapa, administrado pelo atual Presidente da União de Prefeitos da Bahia –UPB, e constatei um aumento de 4,7% (sem computar receitas próprias e repasses extraordinários), ou seja, um aumento real de 3,1% nas receitas. Cito como exemplo porque o município do Presidente da UPB , por entender que há muito tempo a associação em questão poderia estar elaborando estudos que facilitassem o planejamento, os controles e, consequentemente, a redução das despesas, já que não temos esperança da reação da economia no Brasil a curto prazo.
Novas ideias não faltam. O que falta efetivamente é determinação para enfrentar este modelo de gestão pública, que a cada dia se mostra mais esgotado e a serviço da corrupção.
Por Valmir Sampaio.
