O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.
A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência. O Ibametro realiza a Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“Quando o assunto é a segurança das crianças, nós, que somos pais, precisamos manter a vigilância redobrada. É importante exigir o Selo do Inmetro, pois indica que o produto passou por testes de segurança e está apto para o consumo de determinada faixa etária, sem riscos de acidentes”, orienta o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal.
O hand spinner foi o campeão das apreensões, representando em torno de 70% dos brinquedos irregulares apreendidos. Nova sensação entre as crianças, o brinquedo é perigoso por conter diversas pontas e rolamentos. O Inmetro identificou acidentes envolvendo o produto, no exterior, relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas, em especial, dos rolamentos.
A fiscalização apreendeu também armas de brinquedos que dão choque elétrico no contato com a pele e o ioiô bol, brinquedo proibido no Brasil devido ao risco de estrangulamento, entre outros. Os produtos irregulares serão incinerados de modo apropriado, conforme determina a legislação em vigor.
Denúncias da comercialização do brinquedo sem o Selo do Inmetro devem ser feitas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.
