O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulga o resultado da Operação Festa Junina, realizada de 06 a 13 de junho. Um total de 10% dos 125 produtos juninos fiscalizados na operação foi reprovado. O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de itens largamente consumidos para os festejos de São João. Os fiscais percorreram supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias.
Alguns itens muito procurados nesse período, como os tradicionais bolos de milho e aipim, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem. “Produtos pré-embalados, àqueles medidos longe da presença do consumidor, devem declarar, de forma clara e na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O consumidor deve pagar apenas pelo conteúdo que está comprando”, esclarece o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Na lista dos itens fiscalizados estão produtos derivados do amendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seus derivados farináceos (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas), doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tipo reino).
Os produtos foram vistoriados, em laboratório metrológico, no aspecto quantitativo (para checar se a quantidade do conteúdo dentro da embalagem estava em conformidade com a quantidade indicada no rótulo) e no aspecto formal (para checar se as informações descritas no rótulo da embalagem estavam de acordo com o que preconiza legislação metrológica em vigor).
“Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades foram notificados. As empresas têm até 10 dias para apresentar a defesa, sendo que está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$100 a R$1,5 milhão”, informa o gestor do Ibametro.
Os consumidores podem contatar a Ouvidoria do Ibametro pelo 0800 0711888 e registrar possíveis irregularidades para apuração.
