Durante o evento, foi anunciado que a Política terá duas frentes: uma direcionada para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras, nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental (meta 5 do Plano Nacional de Educação - PNE), e outra para apoiar os alunos do 3º ao 5º ano que ainda não estão completamente alfabetizados. A iniciativa visa, ainda, combater os atrasos ocasionados pelo isolamento social durante a pandemia da Covid-19.

Também ficou acordado que Municípios e Estados elaborem e publiquem sua política de alfabetização municipal, territorial ou distrital, em até 90 dias após a adesão ao Compromisso, fornecendo, assim, todo o material pedagógico exigido pelo Ministério da Educação.

Ficará a cargo de cada estado elaborar a Política de Alfabetização do Território Estadual, em articulação com os municípios; apoiar os municípios na construção de sua Política Municipal de Alfabetização; instituir o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – Ceec; indicar os Articuladores Estaduais e Regionais de Gestão e de Formação; acompanhar a implementação da Política de Alfabetização do Território Estadual.

Visita

Após o lançamento, Jerônimo Rodrigues se dirigiu à sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. “Fomos muito bem recebidos por aqui. Tratamos sobre um conjunto de ações de interesse da Bahia. Em breve, divulgaremos”, afirmou o governador. 

Acompanharam Jerônimo em Brasília os secretários estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Casa Civil, Afonso Florence; Fazenda, Manoel Vitório; e do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.