Cerca de 600 trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam um protesto desde às 7 horas desta terça-feira (16) na 11ª superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo da ação, que não prejudicará o trabalho dos servidores e o atendimento ao público, é denunciar a paralisia da política nacional de Reforma Agrária e reivindicar assentamento às famílias acampadas.
A mobilização, que reúne camponeses de acampamentos e assentamentos de todas as regiões do estado, ocorre em alusão ao 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei 10.469, de 25 de junho de 2002) e Dia Internacional de Lutas Camponesas. A data denuncia país afora a impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, que assassinou 21 trabalhadores Sem Terra em 17 de abril de 1996 no Pará. Durante esta semana, diversas ações serão realizadas em todo o país, através da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória às vítimas.
Conforme o MST, o protesto no Incra foi motivado pela decisão do governo Bolsonaro de paralisar totalmente a Reforma Agrária e de desmontar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, produtivo e econômico dos assentamentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a assistência técnica. Além disso, as famílias assentadas denunciam a falta de infraestrutura, o que dificulta o acesso a estradas e água potável. O Movimento também se mobiliza pelo assentamento imediato de todas as famílias acampadas – no RS há cerca de 2 mil cadastradas no Incra, já no Brasil 150 mil ainda aguardam para serem assentadas.
Marcha e aula pública
Ainda nesta terça-feira, a partir das 13 horas, os integrantes do MST, junto a indígenas, farão uma marcha pelas ruas centrais de Porto Alegre em defesa de seus territórios. Eles vão denunciar a paralisia da Reforma Agrária e o avanço da mineração no estado, além de protestar contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro.
O intuito também é dialogar com a população sobre a importância da Reforma Agrária e o seu papel na produção de alimentos saudáveis – hoje o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), e um dos maiores produtores de alimentos livres de agrotóxicos no país.
A marcha sairá do Incra em direção à Praça da Matriz, onde terá uma aula pública, às 14 horas, sobre a defesa dos territórios e os impactos da mineração no estado. A atividade será com o professor Paulo Brack, da Universidade Federal do RS (UFRGS). A compreensão do MST é que essa atividade, além de expulsar os camponeses de seus territórios, traz inúmeros malefícios à saúde das pessoas e ao meio ambiente. No estado, conforme o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), há 166 projetos de mineração, sendo que os principais estão localizados em Lavras do Sul, São José do Norte, Eldorado do Sul e Caçapava do Sul.
