A ação visa o cumprimento da Lei Federal n° 11.947, que prevê que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e seus empreendedores.

O assunto foi tema de reunião entre representantes do Governo da Bahia, da SDR, da CAR e da Secretaria de Educação (SEC), que debateram também a capacitação dos gestores escolares, itens do cardápio, logística entre fornecedores e colégios, ajustes nos processos de compras e editais.

O chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, reforçou a força da agricultura familiar baiana. “A agricultura familiar da Bahia é forte, tem produto de qualidade e está disponível para ofertar esses produtos para todas as escolas da Bahia. Em breve, vocês vão ver produtos de qualidade nas escolas com os nossos estudantes bem alimentados e na estratégia do combate à fome”.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, contou que foram apresentados produtos e propostas e discutida a estratégia de colocar esses produtos na alimentação escolar. “A diversidade da agricultura familiar estará presente na rede pública de ensino do estado da Bahia. São 700 mil alunos recebendo um alimento que foi produzido por quase 600 mil famílias de agricultores familiares”. 

A expectativa é que, nos próximos dias, seja lançada uma chamada pública para a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. 

Foto: Mateus Pereira/GOVBA.