Os requisitos mínimos para participação no curso são: ser ocupante de cargo permanente da carreira de magistério, enquadrando-se nos termos da Lei Estadual nº 10.963 de 16 de abril de 2008 e estar em efetivo exercício no âmbito da SEC; de mandato eletivo em entidade sindical; em qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual, em atividade do regime de disposição; ou em cargo eletivo.
No momento da inscrição, o participante deverá optar por Núcleo Territorial de Educação (NTE) e município. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número da matrícula, o número do CPF, a indicação do NTE e do município ao qual o participante pertence. O curso será ofertado na modalidade a distância por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com cinco módulos de estudos e carga horária de 140 horas.
Para o primeiro acesso ao ambiente virtual do curso, o servidor receberá, por meio do e-mail registrado no endereço eletrônico divulgado, o nome do usuário e a senha inicial, antes do início do curso. Já para a realização do curso e da respectiva prova de certificação, o servidor deverá acessar o AVA, após a efetiva abertura do curso, em 26 de fevereiro de 2024, com previsão de conclusão em 22 de julho do mesmo ano. Os horários para acesso ao ambiente serão estabelecidos pelo próprio servidor, de acordo com sua disponibilidade, observados os cronogramas estabelecidos em cada módulo.
Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de duas provas objetivas, cada uma abordando o tema de um dos módulos estudados, de caráter eliminatório, de caráter eliminatório, sendo aplicadas em duas etapas. As provas serão disponibilizadas para realização na plataforma, no período de 12 a 19 de agosto de 2024.
O gabarito oficial, juntamente com a resultado final do curso, serão divulgados, na data provável de 9 de setembro de 2024, após finalizado o processo de interposição e julgamento dos recursos. Os participantes poderão acessar o resultado individual através do endereço www.educacao.ba.gov.br/certificacaodegestores. Mais informações sobre o curso podem ser acessadas no mesmo link ou pelo e-mail aqui.
