As propostas ajustadas dos territórios fora da RMS devem ter seus TACs assinados entre os dias 19 e 20 de outubro, já RMS, no dia 25 de outubro na sede da SecultBA.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) concluíram o processamento das respostas aos ajustes das propostas suplentes dos Editais Setoriais 2016, dos proponentes residentes nos territórios fora da Região Metropolitana de Salvador. Nos próximos dias 19 e 20, deverão ser assinados os respectivos TACs – Termos de Acordo e Compromisso, das propostas consideradas aptas a celebrar o Termo.
Ao todo são 56 propostas, cujos proponentes assinam nos diferentes Centros de Cultura da Sudecult – Superintendência de Territorialização da Cultura, e da Fundação Pedro Calmon e com o Representante Territorial de Cultura no município de Paratinga.
ATENÇÃO - Todos os proponentes devem levar e entregar, obrigatoriamente, cópia de novo extrato zerado da conta corrente que foi informada na resposta aos ajustes, que é a mesma que consta no TAC. Apenas quatro proponentes receberão os TACs por SEDEX em suas residências, em razão da localização do seu município.
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA – Já os suplentes de Salvador e região (Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho, Vera Cruz) e vão aguardar até o dia 25 de outubro, visto que ainda está sendo concluído o processamento das respostas aos ajustes dos projetos. Para estes a assinatura dos TACs será realizada em Salvador, no Salão Nobre da SECULTBA, à Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, das 09h às 17h, e cada proponente deverá levar, obrigatoriamente, novo extrato zerado da conta corrente que foi informada na resposta aos ajustes.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
