Um "negócio da China" para os Estados Unidos. O resumo da história é o seguinte: A Lava Jato investiga a Petrobras e o governo dos Estados Unidos aproveita e multa a Petrobras. Em vez de ficar com o dinheiro da multa, os EUA pegam esse dinheiro da Petrobras e devolve para o Brasil em troca dos segredos comerciais da Petrobras. Ou seja, o governo dos EUA não gasta um tostão e fica com patentes e tecnologia desenvolvida com recursos do Brasil. É isso que a Lava Jato está fazendo! É um escândalo sem precedentes.
Isso é o que fica explícito na reportagem do portal Conjur, que revelou os detalhes do acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Em troca dos R$ 2,5 bilhões que serão entregues pela estatal a uma fundação criada pela chamada ‘República de Curitiba’, chefiada por Deltan Dallagnol, a estatal irá repassar informações comerciais sigilosas e suas patentes ao governo norte-americano.
A reportagem do jornalista Fernando Martines, do Conjur, informa que a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em troca do dinheiro da própria Petrobras vir ou ficar no Brasil, a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios ao governo norte-americano. É inacreditável!
Ou seja, no acordo a Petrobras sai perdendo duplamente: paga a multa e entrega segredos comerciais.
Em troca de dinheiro da Petrobras ficar no Brasil, empresa garantirá aos EUA acesso a informações comerciais sigilosas, inclusive patentes, mostram acordos.
“Tudo isso está previsto no acordo assinado pela estatal brasileira com o DoJ em setembro de 2018, conforme notou reportagem do site Jornal GGN. O acordo diz que a Petrobras pagaria US$ 853 milhões de multas para que não fosse processada pelos crimes de que é acusada nos EUA. Só que em janeiro foi divulgado que boa parte desse dinheiro será enviado ao Brasil — clique aqui para ler o acordo, em inglês….
…E o acordo da Petrobras com o MPF prevê o depósito do dinheiro numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e gerido por uma fundação controlada pelo MPF — embora eles jurem que apenas vão participar do fundo.”, anota a reportagem.
Ainda, segundo o texto, a parte principal do acordo com o DoJ trata das obrigações da estatal brasileira de criar um programa de compliance e um canal interno de relatórios de fiscalização. Mas os anexos é que tratam do principal: o destino do dinheiro em troca das informações sobre as atividades da Petrobras.
“Os relatórios provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)”, diz uma cláusula do acordo com o DoJ.
Um dos trechos da reportagem é assustador: “A relação entre investigadores brasileiros e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos parece já ser algo maduro. Em maio de 2018, o advogado Robert Appleton, ex-procurador do DoJ, disse em entrevista à ConJur que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais.
O compartilhamento de provas, evidências e informações, diz ele, é feito por meio de pedidos diretos, sem passar pelos trâmites oficiais — essa etapa é cumprida depois que os dados já estão com os investigadores, segundo Appleton.
Por Marlus Lourenço Santos.
