Publicado por Cecilia Coelho Assessoria de Comunicação (MINC)

O Distrito Federal abriga, na cidade de Taguatinga, a 25 quilômetros do Congresso Nacional, um polo que incrementa a produção local com base na cultura. Um mercado desativado de abastecimento da década de 1950 deu lugar, na primeira década do século XXI, ao Mercado Sul Vive. Oficinas de teatros, shows e lojas de instrumentos deram vida às ruelas outrora abandonadas.

Uma das principais soluções para a revitalização foi a economia solidária, sistema de produção, oferta de serviços, finanças e comercialização baseado na democracia e na cooperação. "A economia solidária é o mecanismo pelo qual queremos fortalecer a cultura", explica Daniela Rueda, integrante da ocupação Mercado Sul Vive.

A cultura movimenta a economia em diversos âmbitos e possibilita uma grande troca de recursos, que pode ser aproveitada para retroalimentar uma cadeia produtiva do ramo em uma região ou comunidade. No Brasil, há uma série de iniciativas -existem cerca de 110 bancos comunitários em todo o País - que promovem trocas na cadeia produtiva com os recursos humanos, financeiros e pessoais da própria comunidade.

No estado de São Paulo, a Agência Popular Solano Trindade, por exemplo, permitiu o incremento nas trocas comerciais e o mapeamento das iniciativas culturais na região. A proposta da agência é fomentar e fortalecer a economia da cultura criativa, por meio do incentivo à produção e difusão da cultura popular. Para isso, a instituição procura criar formas de organização que possibilitem a sustentabilidade e autoprodução das ações culturais.

"Os métodos da economia solidária se tornam naturais. Precisamos trocar para sobreviver, não adianta explorar o parceiro", afirma Rafael Mesquita, representante da agência. "Isso faz a gente discutir sobre coisas que não debatemos na sociedade, como por exemplo o que é cultura. É difícil fazer com que pessoas consumam cultura da própria periferia", completa.

Economia solidária e o MinC

O Ministério da Cultura procura estimular a economia solidária por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos campos possíveis de atuação nessa área diz respeito aos Pontos de Cultura.

"A gente entende, muito inspirado na economia solidária, que é possível estruturar uma economia, uma forma de fomento entre os Pontos de Cultura que não seja só com recursos, que passe, por exemplo, por moedas complementares, banco de cultura e pela troca solidária", afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, no ano passado, durante encontro com o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Paul Singer.

Outra possibilidade de ação conjunto dos dois ministérios está relacionada à organização da Teia (encontro dos Pontos de Cultura) em abril de 2016. A expectativa é que o tema seja Economia Viva e que seja realizada dentro da economia solidária.

Além disso, houve a criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) e Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/ MTPS). Entre os objetivos do grupo estão: organização da Teia, a integração entre cadastro nacional dos pontos de cultura e de empreendimentos solidários, entre outros.

Desafio: Legislação

Embora a economia solidária tenha nascido há 170 anos com tecelões ingleses desempregados que, no afã de sobreviver, criaram a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale e que cooperativas tenham ganhado o mundo desde então, ainda há um longo caminho a percorrer.

Um dos desafios diz respeito à necessidade de uma legislação própria, que reconheça esse tipo de empreendimento. A pauta é defendida por Paul Singer. Para ele, a lei facilitaria o acesso dessas empresas a financiamentos, além de deixar os investidores mais informados e mais confiantes nessa modalidade empresarial.

O projeto de lei 4685/2012, que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária tramita no Congresso desde 2012. Atualmente, aguarda ainda parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Link da matéria original: http://culturaviva.gov.br/?p=1174