Governo vai acelerar marco regulatório para Ongs

Fonte: Valor Econômico

O mais recente escândalo de corrupção envolvendo repasses do Ministério do Trabalho a entidades sem fins lucrativos - irregularidade semelhante à que levou à saída de Carlos Lupi em meio à faxina ética, bem como outros ministros pela prática recorrente - deverá acelerar a apresentação de um novo Marco Regulatório das Organizações da sociedade civil.

A presidente Dilma receberá nos próximos dias a lei aprovada na última semana pelo Congresso Nacional que simplifica o processo de certificação de entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços de educação, saúde ou assistência social. A lei é vista como uma espécie de antessala do novo Marco Regulatório das Organizações da sociedade, segundo definiu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos negociadores da proposta que tramitou com celeridade em um esforço concentrado dos parlamentares.

O objetivo do governo com a lei é resolver um passivo deixado pelo conjunto de legislações e da interpretação da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acabaram colocando à margem da legalidade inúmeras instituições importantes para o Brasil , disse Paulo Teixeira ao Valor.

O novo marco regulatório depende apenas da análise da presidente para ser anunciado e foi elaborado a partir de debates entre representantes do Terceiro setore diversos agentes do governo - como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Controladoria-Geral da União (CGU) e ministérios do Planejamento e da Fazenda, entre outros.

A expectativa do governo com o novo marco regulatório é conferir mais rigor aos convênios firmados pelos ministérios, transparência no repasse de recursos, além de propor o acompanhamento das atividades desempenhadas pelas entidades beneficiadas com recursos públicos. O discurso recorrente no governo é que entidades sérias não podem ser criminalizadas em razão de irregularidades detectadas em casos específicos por órgãos de fiscalização ou instâncias próprias de controle governamentais.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) manifestou-se em sua página na internet contrariamente a uma onda de criminalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em razão da fraude descoberta no Ministério do Trabalho. A entidade destacou que as regras atuais para os convênios não são claras e variam de acordo com cada ministério . É um erro prejulgar todas as Organizações da Sociedade Civil por conta das ações de um grupo criminoso , afirmou a associação em sua página na internet.

O caminho para coibir o uso de ONGs para desvio de recursos públicos começa pela criação de um novo Marco Regulatório para as relações entre o Poder Público e as organizações, com regras transparentes e segurança jurídica para os dois lados, disse.

Site: http://www.abong.org.br/noticias.php?id=6679

Ex-pantera negra discursa sobre genocídio da juventude e emociona público

Fonte: Brasil de Fato

Em ciclo de debates em São Paulo, a ex-militante do partido dos Panteras Negras (Black Panthers), Ericka Huggins, falou sobre o genocídio da juventude negra da periferia, os sacrifícios que os negros passam para entrar nas universidades públicas e sobre as perseguições às religiões de matrizes africanas. Explanou também sobre o machismo, que sempre esteve presente na época do partido, mas que os homens o combatiam diariamente. "Mulheres pegavam em armas e homens trocavam as fraldas", disse.

Entre as pessoas que tiveram o contato com a ex-militante, o sentimento enobrecedor de coragem, resistência e persistência na luta cotidiana foi unânime.

"Ela mostrou que a luta é justa, válida e possível. Ela deixou bem claro que veio da periferia e se orgulha disso. Praticamente, nos intimou a escrevermos nossas próprias histórias através da luta popular", relata Irenita Ferreira, militante do movimento Juventude Libre. Ela e mais cerca de 250 pessoas lotaram o auditório de Geografia da USP. O evento serviu como lançamento público do Coletivo de Estudantes Negros da USP, cujo manifesto foi lido ao final sob intensos aplausos dos presentes.

Ericka entrou para o Partido dos Panteras Negras aos 15 anos. Em 1969 - com 18 anos de idade - se tornou uma das líderes da célula do partido junto ao seu marido John Huggins, em Los Angeles. Um ano depois, seu companheiro foi assassinado, deixando uma filha recém-nascida. Mesmo com todas as dificuldades, permaneceu no partido e até hoje continua lutando. Éricka retornou aos estudos, pois acredita que a educação é uma arma revolucionária, assim como a cultura.

O partido Black Panther

O 'Black Panther Party' foi fundado em 1966 em Oakland, na Califórnia, por Huey Newton e Bobby Seale. A finalidade original do partido era patrulhar os guetos negros para proteger os residentes dos atos de brutalidade da polícia.

Os Panteras tornaram-se eventualmente um grupo revolucionário marxista que defendia o armamento de todos os negros, a isenção no pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada "América Branca".

Mais que a defesa das comunidades, o partido também mantinha escolas de formação política e treinamento de artes marciais para crianças e jovens, além de um programa de segurança alimentar para as famílias mais pobres.

No entanto, o crescente número de prisões esvaziou gradativamente a ação do partido. A polícia agia cada vez mais com severidade. A hostilidade empregada foi tamanha que o próprio Congresso abriu investigações sobre a ação policial.

De toda forma, os Panteras foram reprimidos, suas lideranças dissolvidas e o movimento perdeu a simpatia dos negros. A mudança no cenário fez com que os remanescentes do partido abandonassem a violência das reivindicações e adotassem estratégicas políticas convencionais e a prática de serviços sociais para a população negra.

Com atividades mais discretas, porém, mais funcionais para suprir as carências dos negros, o partido dos Panteras Negras manteve-se ativo até a década de 1980. (*com informações do blog Juventude Libre)

Comitê Estadual (PI) da III Conaes inicia planejamento de organização

Fonte: http://www.piaui.pi.gov.br/noticias/index/categoria/2/id/12529

O Comitê Organizador Estadual da III Conferência Nacional de Economia Solidária (III Conaes),formado na última quinta-feira (19), esteve, na manhã desta segunda-feira (23), na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí (Setre), dando início ao planejamento de toda a organização.

a oportunidade, todos os itens do regulamento da III Conaes foram esclarecidos e discutidos com a secretária do Trabalho, Larissa Maia, uma das componentes do Comitê Organizador Estadual (COE), que ressaltou a importância de reuniões semanais para que o planejamento seja feito de forma ágil.

O encerramento da reunião se deu com a proposta de elaborar um material de divulgação que contenha informações sobre a Economia Solidária, tais como, conceito, surgimento, eixos e marco. "Esse material dará a importância necessária às conferências e situará as pessoas" explica Larissa Maia.

O COE é responsável por planejar, convocar e elaborar orientações específicas, metodologia e programação para as conferências territoriais e estadual, promover a sistematização da redação do Documento Final da conferência estadual, mobilizar e articular a participação dos Empreendimentos Econômicos Solidários, governo, sociedade civil e movimentos sociais e promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária.

As conferências territoriais devem ser realizadas entre outubro de 2013, a abril de 2014, seguidas da estadual, prevista para o mês de maio de 2014, podendo ainda ser alterada para abril ou junho e por fim, a III Conferência Nacional, que acontecerá de 26 a 29 de novembro de 2014, em Brasília.

Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores

Divulgado por ivana@boitempoeditorial.com.br

A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.

Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas. Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem "furar" as irreais "filas de espera" da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.

A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas... Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.

A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Adesões a carta para: carolcatini@yahoo.com.br

Mais notícias em: http://redeextremosul.wordpress.com/2013/09/16/video-denuncia-da-violencia-policial-no-despejo-da-ocupacao-jd-da-uniao/

Bahia prepara Conferência Estadual de Economia Solidária

Fonte: http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br

De 21 a 23 de maio de 2014, a Bahia realizará a sua III Conferência Estadual de Economia Solidária. A publicação da convocação será feita até o final de outubro pelo governador Jaques Wagner, conforme informa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES).

Na reunião desta quarta-feira (18), realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o CEES deu início aos preparativos da participação do Estado, na III Conferência Nacional, que será realizada em outubro de 2014, em Brasília. O colegiado definiu, também, quais serão os membros da comissão organizadora da III Conferência Estadual e das comissões temáticas. Caberá à Setre a coordenação desses trabalhos.

Veja as diretrizes do Conselho Nacional de Economia Solidária para a III CONAES: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1804&Itemid=216

Calendário - Ficou estabelecido, no debate, qual será o período para realização das conferências municipais e territoriais na Bahia. Pelo calendário da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), essas conferências deverão ocorrer, entre os meses de outubro deste ano e abril de 2014.

Ainda segundo a Senaes, o tema do encontro nacional é: "Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável". Este mesmo tema será aplicado na III Conferência da Bahia.

Planos - Durante a realização da III Conaes, em Brasília, será realizado um balanço sobre os avanços, limites e desafios da economia solidária; e um debate sobre o processo de integração das ações de apoio fomentadas pelos governos e pela sociedade civil, além da elaboração dos planos municipais, territoriais, estaduais e nacional para o segmento.

Também será criado o Plano Nacional com uma visão de futuro, diagnóstico completo, eixos estratégicos de ação; programas, projetos e modelo de gestão para o fortalecimento do setor. A reunião terminou com os Grupos de Trabalho apresentando informações sobre os andamentos das atividades referentes a Certificação,Finanças,Legislação,Reciclagem e Formação.

Análise: ao suspender contratos, MTE prejulga e penaliza conjunto das ONGs

Fonte: http://www.aatijupa.org/2013/09/analise-ao-suspender-contratos-mte.html

É um erro prejulgar todas as Organizações da Sociedade Civil por conta das ações de um grupo criminoso. Caminho para coibir casos de desvio é a criação de um Marco Regulatório transparente

A nova fraude descoberta no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levou a mais uma onda de criminalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Ao anunciar a suspensão de todos os contratos com ONGs por trinta dias, o ministro Manoel Dias segue os passos de seu antecessor Carlos Lupi e joga as ONGs na fogueira para desviar os olhos da mídia e da sociedade das responsabilidades do órgão público que dirige na fiscalização de todos os contratos. Na visão de organizações e redes da sociedade civil, como a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, o caminho para coibir o uso de ONGs por grupos criminosos para se apropriar de recursos do governo federal é o estabelecimento de uma legislação transparente.

Existem 291 mil ONGs no Brasil, segundo o estudo As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), realizado pelo IBGE e o IPEA. Destas, 3%, ou 8,7 mil, têm contratos de algum tipo com o governo federal. Nesse universo, uma foi envolvida no atual escândalo. Mesmo assim, o MTE anuncia a suspensão de todos os contratos, prejulgando e fazendo com que todas as ONGs - e, mais importante, as pessoas que elas atendem - paguem pelo crime de alguns.

O número de empresas envolvidas em escândalos de corrupção é muito maior do que o de ONGs, como atesta de forma vigorosa o mais recente caso de formação de cartel revelado: o pagamento de propina e manipulação de licitações milionárias no sistema ferroviário de São Paulo, envolvendo gigantes como Siemens, Alstom, Mitsui, Daimler-Chrysler, Bombardier e outras multinacionais.

Há também empresas envolvidas no atual escândalo, como mostram as investigações da PF e da Controladoria Geral da União (CGU). O MTE suspenderá também os contratos com todas as empresas privadas para investigação? Mesmo sem a suspensão, esses contratos serão passados a limpo no "mutirão" do MTE?

Da mesma forma que não faz sentido colocar todo o setor privado em suspeição por estes casos, não é razoável acabar com todos os convênios com ONGs por conta das ações de criminosos por meio de uma entidade isolada.

Essa foi a postura adotada pelo governo federal depois dos escândalos de 2011 envolvendo ONGs, no MTE e no Ministério dos Esportes. As regras para assinatura de convênios do governo com ONGs se tornaram extremamente rígidas, forçando organizações sérias a ter, em muitos casos, mais pessoas envolvidas na prestação de contas do que na realização das atividades que são o objetivo primeiro da entidade.

Como, então, essa OSCIP conseguiu burlar esses controles por tanto tempo? Isso só parece possível com a participação direta de pessoal do MTE na manipulação de editais e da própria fiscalização. Uma série de perguntas ainda não respondidas nesse sentido precisa ser feita por jornalistas e investigadores envolvidos no caso.

Por um Marco Regulatório para as OSCs

Além da suspensão dos contratos, o ministro Manoel Dias afirmou que fará uma "alteração profunda" nos convênios firmados pela pasta com OSCIPs e ONGs, estabelecendo um novo modelo de relação entre Estado e entidades. A proposta vai na direção correta, mas é incompleta: o caminho para coibir o uso de ONGs para desvio de recursos públicos começa pela criação de um novo Marco Regulatório para as relações entre o Poder Público e todo o conjunto de organizações da sociedade civil, com regras transparentes e garantindo segurança jurídica para os dois lados.

Hoje as regras para os convênios não são claras e variam de acordo com cada ministério. Além disso, os procedimentos mudam constantemente, dificultando a fiscalização e gerando insegurança jurídica para as ONGs sérias. Um projeto de lei definindo um Marco Regulatório foi construído em um grupo de trabalho entre governo e representantes da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, mas segue engavetado. Entre outras coisas, o PL cria um instrumento específico para regular a relação de colaboração entre o governo federal e ONGs, o Termo de Fomento e Colaboração, com regras pensadas para o setor. Estabelece ainda regras de chamamento público e critérios de seleção de entidades, além de medidas como a exigência de experiência de pelo menos três anos e uma espécie de "ficha limpa" das ONGs, proibindo contratos com o Estado por até oito anos para organizações que firam a legislação.

A definição de uma legislação específica é uma demanda das próprias entidades. Um conjunto de organizações representativas da sociedade civil divulgou uma nota cobrando do governo federal o compromisso com o encaminhamento da proposta de um Marco Regulatório (clique aqui para acessar a nota). As entidades tentam uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o tema e entregar a nota pública, que já conta com a adesão de 50 redes e 227 entidades.

As Organizações da Sociedade Civil têm um papel fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Muitas tiveram importante papel no processo de redemocratização que culminou na Constituição de 1988. Ainda hoje mobilizam cidadãos, articulam redes de ação social e protagonizam ações pioneiras em diversas áreas sociais, servindo de base para inúmeras políticas públicas posteriormente adotadas por governos das três esferas. Criminalizar tais entidades por conta das manipulações e desvios de algumas pessoas é um atentado contra a capacidade de organização autônoma da sociedade brasileira e a própria democracia.

Atingidos por barragens prometem intensificar as lutas em todo o Brasil

Fonte: MAB (http://www.mabnacional.org.br)

Ao finalizar o Encontro Nacional realizado em São Paulo de 2 a 5 de setembro, e que reuniu mais de 2.500 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu que a única forma de garantir os direitos das populações atingidas pelas grandes obras é ampliando as ações e protestos em todo o país.

No documento final do encontro, o Movimento aponta que as grandes empresas - nacionais e estrangeiras - estão numa ofensiva para se tornarem donas de todas as fontes de energia do país, que inclui as hidrelétricas e o petróleo, e que é momento do povo reagir.

O MAB também denuncia que as estruturas do Estado brasileiro e a atual política energética penaliza os consumidores de energia e os trabalhadores do setor energético e tende a destruir as estatais que hoje garantem o fornecimento de energia a um custo menor nas tarifas.

Segundo o documento, a ofensiva do capital aumenta a desigualdade social no país, pois os recursos naturais e o resultado do lucro obtido na área energética está, em grande parte, sendo destinado para os donos de grandes empresas, de bancos e de fundos de ações, e são canalizados para os países sedes das empresas, principalmente nos Estados Unidos e Europa.

Como exemplo, o Movimento cita o caso da energia que é gerada nas usinas hoje comandadas pela estadunidense AES. Na geração de energia, a AES lucra quase um bilhão de reais por ano e manda todo o dinheiro arrecadado em São Paulo direto para os Estados Unidos.

O MAB chama a atenção que esta situação pode se agravar ainda mais se o petróleo do pré-sal também for leiloado e privatizado. Portanto, aponta a necessidade de uma grande unidade dos trabalhadores do campo e da cidade no Brasil, e na articulação com organizações internacionais de trabalhadores a fim de combater o atual sistema de exploração e desigualdade. "Só a intensificação das lutas pode construir um projeto energético popular e levar um país à soberania, no rumo de uma sociedade sem opressão", diz o documento.

Neste sentido, o MAB já está incentivando a participação dos atingidos de todo o país para uma jornada de lutas unitária prevista para a primeira quinzena de outubro deste ano.

Por fim, aponta finalmente que toda a esquerda deve cada vez mais se pautar por princípios de solidariedade, de simplicidade e iniciativa criadora, com um profundo amor ao povo e amor a vida.