Paul Singer receberá título de cidadão baiano
11 de Dezembro de 2015, 20:13Por Neusa Cadore e Lourivânia Soares (Ascom)
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará na próxima segunda-feira (14), às 09h30, uma sessão especial para conceder o título de cidadão baiano ao titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Paulo Israel Singer. Economista, professor aposentado e militante das causas sociais, Singer é uma das maiores referências nacionais e internacionais da Economia Solidária.
A honraria será concedida pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e contará com a presença de representantes de empreendimentos econômicos solidários e de lideranças de várias regiões do Estado. A atividade integra a programação da Semana Baiana da Economia Solidária e também celebra o dia nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro. A data faz referência ao aniversário do ambientalista Chico Mendes, símbolo da luta pelo desenvolvimento sustentável.
"A vida do prof. Paul Singer é um exemplo para todas as gerações que acreditam na força da organização popular e na luta por uma sociedade verdadeiramente democrática", afirma a deputada estadual Neusa Cadore que foi relatora da Lei Estadual da Economia Solidária.
A sessão é organizada pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher da Alba; a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio da Superintendência de Economia Solidária; os Centros Públicos de Economia Solidária; o Fórum Baiano da Economia Solidária; a Coordenadoria Ecumênica de Serviços; a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3; além de outras organizações do segmento.
BIOGRAFIA - Filho de pequenos comerciantes judeus, Paul Singer nasceu em Viena (1932) e chegou ao Brasil ainda criança fugindo do nazismo. Ainda jovem, participou do movimento de colônias agrícolas judaicas de base cooperativista (kibutzim). Em 1951, formou-se na Escola Técnica Getúlio Vargas e passou a trabalhar como eletrotécnico. Filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e engajou-se no movimento sindical. Ingressou no curso de Economia da USP e em paralelo começou sua militância no antigo Partido Socialista Brasileiro e na Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop).
Em 1960 iniciou sua atividade docente também na USP e teve seus direitos políticos cassados em 1969, em razão do golpe militar, tendo que se aposentar compulsoriamente. Participou do grupo de resistência à ditadura militar e, mais tarde, ao lado do ex-presidente Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Exerceu a função de secretário municipal de Planejamento do governo Luiza Erundina de 1988 a 1992. Desde 2003 dirige a SENAES, vinculado ao Ministério do Trabalho, colaborando para a difusão da Economia Solidária, o fomento, a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas nesta área em todo o país, inclusive na Bahia.
Paul Singer é um intelectual respeitado por sua trajetória e inestimável contribuição ao pensamento social brasileiro. Destaca-se pela vasta produção acadêmica sobre Economia Solidária, sendo um dos mais aguerridos defensores deste modelo de desenvolvimento como caminho para a transformação social e saída para crise econômica.
ECONOMIA SOLIDÁRIA - É uma forma de organização socioeconômica que se baseia na cooperação, na democracia, na participação equitativa, nas relações de produção e consumo solidários. No Brasil são mais de 30 mil iniciativas do gênero, a maioria na região Nordeste. A Bahia se destaca com mais de dois mil empreendimentos associativos e cooperativos que têm contribuído com a inclusão produtiva de trabalhadores/as rurais e urbanos. Desde 2011, o Estado conta com a Lei da Economia Solidária (Lei 12.368) e avançou nas políticas públicas, dentre elas a criação de 15 Centros Públicos de Economia Solidária presentes em vários Territórios de Identidade. Esses equipamentos oferecem assistência técnica e formação aos empreendimentos solidários e às redes de economia solidária e comércio justo.
Maiores informações em: ASCOM - (71) 3115-7148/ 98137-0393
Curralinhos sedia I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária
10 de Dezembro de 2015, 11:05Enviado por Solange Nascimento* - (solsecretaryo@hotmail.com)
Nos dias 18 e 19 de dezembro o município de Curralinhos, no Estado do Piauí, irá sediar a I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Curralinhos no Território Entre Rios. O evento é realizado pela Prefeitura de Curralinhos com o apoio da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), Sebrae, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curralinhos - Piauí, entre outros parceiros, e encerra o cronograma estadual de feiras para este ano.
Empreendedores sociais, representantes políticos e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social estarão presentes, além do Fórum Regional e a Coordenação Executiva do Fórum Estadual de Economia Solidária.
Na noite de sexta-feira, 18, ocorrerá a abertura oficial da feira, com visitas aos stands, e apresentações culturais. No sábado, 19, a programação, começa pela manhã, e conta com abertura dos stands, apresentações culturais, palestras realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI) além da escolha da rainha da Agricultura Familiar do Território do Território Entre Rios.
* Solange Nascimento é do Fórum Estadual do Piauí e também do GT Nacional de Mulheres.
Inscreva sua iniciativa no Fórum Global de Economia Social
3 de Dezembro de 2015, 12:07Enviado por Luciano Mina (luckmina@gmail.com)
Estão abertas a convocatória de projetos para o Fórum Global de Economia Social -GSEF2016. Até 03 de janeiro de 2016, a organização receberá propostas de iniciativas a serem apresentadas durante o GSEF2016. O tema é "Governos locais e Atores da Economia Social aliados por um desenvolvimento inteligente e sustentável das cidades". O evento será em Montreal (Canadá), de 7 a 9 de setembro de 2016.
A proposta é apresentar iniciativas brasileiras inovadoras da Economia Solidária e/ou Políticas Públicas e Governança Local que influencie no desenvolvimento das cidades.
Das experiências de cooperação existentes neste sentido, entre os governos locais e atores da Economia Social e Solidária de todo o mundo podemo obter valiosas lições. Neste sentido, a proposta do GSEF2016 pretende apresentar as melhores práticas internacionais, sejam em processos, ferramentas inovadoras ou resultados da construção de políticas públicas, com desenvolvimento de cidades inteligentes. Além disso, o Fórum será também um espaço de debate para aprofundar, processos e metodologias para a consolidação de políticas públicas de desenvolvimento local. Para maiores informações acesse o portal do encontro em http://www.gsef2016.org/?lang=es
Acesse o guia (em espanhol): http://migre.me/siaVq
Planos de Economia Solidária e seus desdobramentos nas políticas estadual do Rio de Janeiro
1 de Dezembro de 2015, 7:34Por Ligia Scarpa Bensadon e colaboração de Daniela Rueda
"A inovação do Plano de ECOSOL no Estado do Rio de Janeiro foi a inclusão do debate e elaboração das propostas e metas para os diferentes setores da economia solidária."
A construção da III Conferência Nacional de Economia Solidária (2014), com seu desdobramento na materialização da Política Nacional de Economia Solidária é um grande avanço para este setor, que há 12 anos vêm construindo políticas públicas. Neste sentido, a importância dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária - FEES, que no conjunto de sua força formam o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES tiveram papel fundamental neste processo, pois em muitos Estados foram responsáveis pela sua mobilização.
Nossa equipe dialogou com o Antonio Oscar Peixoto Viera, da SOLTEC (Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ), e membro do Fórum de Cooperativismo Popular - FCP, sobre os desdobramentos deste processo da III CONAES no Estado do Rio de Janeiro. Ele ressalta que: "A inovação do Plano de ECOSOL no Estado do Rio de Janeiro foi a inclusão do debate e elaboração das propostas e metas para os diferentes setores da economia solidária. Isto possibilitou um aprofundamento das demandas específicas e também envolveu outras áreas do Governo que têm interface com os públicos da economia solidária. Esse diálogo estimulou a integração entre as secretarias do Estado.
Confira nossa entrevista:
1) Qual foi a participação do FEES na construção das etapas locais e Estaduais na III CONAES?
O Fórum Estadual teve atuação determinante na organização da III CONAES, tanto na mobilização dos empreendimentos como também na articulação com o poder público através da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. O Fórum integrou a Comissão Organizadora da Conferência Estadual e mobilizou e auxiliou os Fóruns locais na organização das Conferências Regionais.
2) Ao todo quantas conferências o Estado realizou no ano de 2014?
No total foram 07(sete) Conferências Regionais, 02(duas) Conferências Temáticas(de Finanças Solidárias e de Mulheres) além da Conferência Estadual.
3) O que significou a realização da III Conferência Nacional de Economia Solidária para o Estado?
A realização da III CONAES além de representar um avanço no processo de organização do movimento no Estado também se constituiu num marco do reconhecimento da economia solidária pelo governo estadual, pois foi a primeira vez que o governador a convocação oficial da Conferência de Economia Solidária.
4) E quais os desdobramentos disso?
Os desdobramentos foi o fortalecimento do Conselho Estadual de Economia Solidária que havia sido recentemente empossado. Como o objetivo da Conferência foi a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais, isto implicou num comprometimento de definição de metas e prazos para as propostas que já tinham sido aprovadas.
5) Qual a situação atual do Plano Estadual de Economia Solidária no Estado?
O Plano Estadual de Economia Solidária já concluiu seu processo de elaboração, que contou com ampla participação dos três segmentos e também incluiu o debate sobre os diferentes setores da economia solidária. Plano já foi aprovado pelo Conselho Estadual estando em fase de diagramação, estando previsto seu lançamento em dezembro de 2015. Estamos programando para o dia 03 de dezembro uma oficina para orientar a elaboração dos Planos Municipais, visando que sejam construídos a partir de uma mesma estrutura.
6) Qual a perspectiva que o Fórum enxerga para a Economia Solidária?
Consideramos que o cenário de crise apontado pela mídia, que poderia limitar algumas das políticas de ECOSL do governo federal, pode ser visto como uma oportunidade. Ao avançarmos na organização do movimento de economia solidária e tendo os Planos ECOSOL como instrumentos políticos, consideramos que podemos fazer com que se efetivem políticas públicas estaduais e municipais de economia solidária. Também são positivas as perspectivas de consolidar os Conselhos de Economia Solidária .
Economia solidária: estratégia de desenvolvimento socioeconômico para a gestão pública municipal
24 de Novembro de 2015, 11:18Por Nyelle Josino Bergamo e Josiane Brunetti Cani
O movimento de economia solidária pode representar o processo de criação de um elemento novo e de suma importância para o enfrentamento da individualização intensificada na sociedade contemporânea, como um tipo de resposta aos problemas gerados pelo capital global. Para compreender a relevância da abordagem da economia solidária como estratégia para o desenvolvimento socioeconômico se fez um levantamento bibliográfico, de modo que foi necessário identificar as origens que levaram ao surgimento da economia solidária no Brasil juntamente com o contexto político, social e econômico vigente no período histórico, trazendo as discussões para a relação da autogestão frente às desigualdades sociais, bem como ressaltando seus princípios e valores na perspectiva de promover a transformação e emancipação social, evidenciando os indivíduos como sujeitos transformadores da sua realidade. O trabalho objetiva discutir o tema, à luz da teoria marxista, analisando sob esse prisma, dados recentes sobre a economia solidária no contexto brasileiro e no cenário capixaba de forma quanti-qualitativa, através dos procedimentos metodológicos de pesquisa documental, com coleta de dados do Segundo Mapeamento da Economia Solidária no Brasil.
Leia o texto completo em: http://zip.net/bcsq0V
Participe da identificação de produtores agroecológicos e orgânicos
23 de Novembro de 2015, 11:20Por SAF/MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), em parceria, buscam informações sobre grupos formais e informais de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária e outros segmentos da Agricultura Familiar, com experiência em agricultura orgânica, que tenham interesse em obter a certificação por auditoria, em grupo, para produção orgânica.
Neste sentido, caso seja de seu conhecimento, solicitamos colaboração preenchendo o questionário no link http://goo.gl/forms/dCaiyPGX7c e/ou divulgando esta mensagem a possíveis interessados. Receberemos as informações continuamente, porém, pedimos que os questionários sejam respondidos, se possível, até dia 30/11/15.
Caso não consiga acessar o link, favor contatar o email - certifica.organico@int.gov.br
Cabe lembrar que essas informações nos auxiliarão no planejamento e execução de um projeto de abrangência nacional, não estabelecendo, neste momento, nenhum compromisso por parte do INT ou do MDA.
MinC e UFF lançam encontro global de cultura, ativismo e política
23 de Novembro de 2015, 11:15Por Mariana Menezes - Assessoria de Comunicação (MINC)
Diante das diversas crises que atingem campos e instituições em todo o mundo, o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizarão, de 7 a 13 de dezembro, no Rio de Janeiro, o Emergências, evento que tem como objetivo debater o papel da cultura e sua dimensão simbólica nas disputas sociais, políticas e econômicas. Durante sete dias, será criado um território para convívio dos mais diversos grupos, que debaterão propostas e experiências diante dos desafios sociais e políticos do século XXI.
As discussões tratarão de temas como o debate político do Brasil; as aventuras políticas do século XXI; feminismos; a relação entre cultura e Cidade; a cosmopolítica e as culturas indígenas; a revolução comunicacional que cria a massa de mídias; a internet como espaço público; a crise migratória e a interculturalidade; as estéticas emergentes e a nova arte; o aquecimento global; as fissuras no capital e os novos caminhos econômicos; a política de drogas e a relação com o extermínio da juventude negra.
Para intensificar a mobilização social, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultura (SCDC) do MinC lança, nesta quarta-feira (21), o site do Emergências. A plataforma irá envolver a sociedade civil no processo de produção do evento, por meio de chamadas públicas para que grupos e coletivos inscrevam propostas de programação e percursos culturais no Rio de Janeiro.
"O espaço será alimentado com matérias prévias sobre os temas a serem debatidos, a programação, as atividades realizadas durante o Emergências e, no futuro, será um local de referência sobre os assuntos discutidos", explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
A mobilização social nos estados brasileiros já começou para receber os interessados em participar do Emergências. Articuladores locais estão organizando as caravanas que se deslocarão até a capital carioca e a estrutura para o acampamento que será montado na cidade do Rio de Janeiro para receber 1,5 mil pessoas em dezembro.
A grade de atividades contará com workshops, oficinas, círculos de diálogos, encontro de redes e movimentos, shows, intervenções artísticas e um festival gastronômico. O evento reunirá artistas, pensadores, ativistas e cientistas de todo o mundo. Em comum, eles reconhecem que o mundo vive uma crise de valores que só poderá ser superada a partir da mudança de comportamento e do respeito à diversidade.
Por que Emergências?
O nome do evento remete aos dois sentidos da palavra. De um lado, do seu sentido de urgência, neste caso associado a uma necessidade imediata de ações democráticas que superem certa crise de legitimidade e de representatividade das instituições ocidentais e que façam frente aos retrocessos no campo dos direitos.
De outro lado, a palavra emergências também busca referir-se ao surgimento de um novo contexto social, cultural, político e econômico marcado por novas formas de convivência geradas por uma verdadeira revolução sociocultural. Aliada à mudança tecnológica e às comunicações, viabiliza novos territórios culturais, novas modalidades de organização social um novo mundo no campo da informação.
Saiba maiores informações através do link: http://emergencias.cultura.gov.br/pb/chamadas-publicas/
Fonte: cultura.gov.br
A economia solidária como saída para a juventude
18 de Novembro de 2015, 18:09Por Maria Luiza Freitas*
Muito mais que teoria, a economia solidária é um movimento que se espalha de forma organizada e em redes por todo o Brasil. Transforma a vida de famílias e jovens com uma alternativa não só de geração de renda e trabalho, mas de ressignificação do próprio estilo de vida.
Mês passado aconteceu a primeira etapa do Encontro Paulista de Formação "Juventude e Economia e Solidária" no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. O encontro foi organizado pela Rede Paulista de Educadoras e Educadores em Economia Solidária que, desde 2009, com o apoio do CFES (Centro de Formação em Economia Solidária), vem construindo redes estaduais de formadores que executam atividades pedagógicas em diversas regiões do Brasil.
Entender a juventude como motor de transformação e agente de mudança do modelo econômico atual é o primeiro importante passo para potencializar a organização do movimento de economia solidária.
Quando olhamos para o cenário econômico e político, a juventude é a primeira a sofrer em tempos de crise. No relatório "Tendências globais de emprego para a juventude 2015", a OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta que a realidade do jovem trabalhador é bastante pessimista.
A OIT anunciou em 8 de outubro desse ano que a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos no país irá superar a mundial, atingindo números altos de 15,5%, e a tendência é aumentar em 2016.
Ao pensarmos o mundo do trabalho, as alternativas que os jovens encontram não respondem às suas necessidades, os coloca num beco sem saída, da exploração e da desvalorização, matando aos poucos sua energia e capacidade de inovação.
A economia mundial baseia-se no modo de produção capitalista, que não atende às necessidades sociais, mas à satisfação dos proprietários e patrões por meio do lucro. Assim, surge no Brasil, a partir da década de 1980, a economia solidária como um movimento social. O cenário era de grande desemprego, privatizações de serviços públicos e desvalorização do trabalho humano (MASCARENHAS, 2010).
Foi nesse contexto que as experiências de cooperativas, autogestão e conceituação de economia solidária surgem. O termo economia solidária é ainda bastante polêmico. Porém, entendemos melhor o que é essa saída econômica quando identificamos o contrário do seu significado: as relações travadas no mercado capitalista.
Paul Singer define, em Economia Socialista (2000): "A economia solidária casa com o princípio da unidade entre posse e uso dos meios de produção e distribuição [ ] com o princípio da socialização dos meios [ ]". No caderno 5 do projeto Casa Brasil , a economia solidária surge como alternativa, não só na geração de renda e trabalho, mas de ressignificação das próprias vivências dos jovens e de seus estilos de vida.
Muito mais que teoria, a economia solidária é um movimento que se espalha de forma organizada e em redes por todo o Brasil. E, mais bonito, transforma a vida de famílias e jovens. Essa é a proposta da Rede Paulista de Educadores e Educadoras em Economia solidária com o Encontro Paulista de Formação de tema "Juventude".
Participaram da primeira etapa jovens de diversos movimentos, como o Levante Popular da juventude, movimento nacional de catadores de resíduos sólidos, artesãos, movimentos de cultura, de agroecologia, de mulheres etc.
Aconteceu entre os dias 1 e 4 de outubro no Quilombo Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, lugar de resistência, educação ambiental e de economia solidária.
O espaço proporcionou a vivência no quilombo, diálogo sobre a conjuntura nacional da juventude brasileira, e o fortalecimento da Rede JuveSol (Articulação Nacional da Juventude de Luta e Solidariedade, por uma outra Economia e Formas de Trabalho para o Campo e para Cidade).
Ainda para acontecer, a segunda etapa do curso continuará a discutir a economia solidária no Estado de São Paulo, propondo capilarizá-la, fortalecendo-a nos nossos territórios de atuação de modo a influenciar nossas ações.
Reforma ministerial
Apesar disso, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), criada em 2003, conquistada pela reivindicação dos movimentos sociais organizados em torno da economia solidária, corre risco de sofrer grandes mudanças na equipe, estrutura e orientação estratégica com a reforma ministerial.
Anunciadas no portal do governo no dia 02 de outubro, pela presidenta Dilma Rousseff, as mudanças foram: a extinção de 8 ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências. Também foi redesenhada a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.
Não somente a Senaes pode submeter-se com tal reforma, mas outras secretarias também, como a Secretaria Nacional de Juventude, da Previdência e Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos que foram integradas.
Em meio à atual crise política, o governo optou por reduzir a grande quantidade - necessária e fundamental - de ministérios, para cortar gastos e recuperar o apoio do PMDB. Mas a reforma ministerial foi um tiro no pé, pois muitas secretarias são resultado de reivindicações dos movimentos e da enxuta base do PT, que está incrédula com os cortes - os quais só dificultam os avanços na conquista de direitos da classe trabalhadora.
Em nota, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) divulga: "Acreditamos que teremos de fato uma economia que esteja na mão de todas as pessoas e não de uma minoria, uma economia que gere vida em qualidade para todos e não somente para alguns, uma economia que garanta um meio ambiente saudável e alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos para a população de nosso país".
Constituinte
Em meio a atual crise política, a saída é uma Constituinte Soberana do Sistema Político. A Campanha da Constituinte pede a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País.
Essa é uma bandeira concreta de luta que dá a possibilidade de mudarmos "as regras do jogo". Assim, a saída é somar as forças dos movimentos, partidos, coletivos e cooperativas nessa campanha para que o povo consiga pautar uma nova representação, um novo jeito de fazer economia, uma economia mais justa e solidária.
Referências
MASCARENHAS, T.O caráter educativo da economia solidária: o caminho do desenvolvimento como liberdade a partir da experiência da Cooperafis. São Paulo, 2010.
Singer, Paul. Economia Socialista, Editora Fundação Perseu Abramo. São Paulo, 2000. - See more at: http://brasildebate.com.br/a-economia-solidaria-como-saida-para-a-juventude/#sthash.yHH48PDU.nI2yIikp.dpuf
* Maria Luiza Freitas é estudante de Gestão Ambiental pela USP e militante do Levante Popular da Juventude Piracicaba.
Fonte: Brasil Debate
Economia da Cultura e Economia Solidária: Uma Relação Possível e Necessária
17 de Novembro de 2015, 19:57Por Georgia Haddad*
Começo este artigo relatando um encontro com Naine Terena, pesquisadora e produtora cultural, e coordenadora do projeto Territórios Criativos Indígenas, uma parceria entre o Ministério da Cultura e aUniversidade Federal do Mato Grosso (UFMT), voltado a criação de um arranjo produtivo local de economia da cultura junto a quatro povos indígenas do Mato Grosso - Umutina, Chiquitanos, Xavantes e Bakairi. Do turismo cultural às biojoias, cada povo decidiu internamente quais bens culturais gostariam de promover, recebendo consultorias e acompanhamento para desenvolver as cadeias produtivas elencadas.
Terena me contava do processo de cada etnia nas decisões sobre o processo produtivo, de distribuição, de comercialização e de gestão da riqueza gerada. Cada grupo precisou escolher como lidar com os recursos e processos, seja por meio de um fundo coletivo, compras coletivas ou recursos individuais, além de pensar a gestão do empreendimento que inclui questões sobre como precificar, ou como organizar o trabalho de forma coerente ao modo de vida de cada comunidade (1). Esta discussão abriu um espaço importante nas aldeias para refletir sobre valores, desejos, percepções, necessidades individuais e coletivas a partir da comercialização de um bem ou serviço cultural com alto valor simbólico.
Esse é um aspecto de suma importância a ser levado em conta pelas políticas públicas quando falamos em economia da cultura, principalmente quando em interface com povos e comunidades tradicionais. Se autogestão, trabalho associado e cooperativo são princípios básicos da economia solidária, a economia da cultura, ou ao menos aquela que se propõe diversa, democrática e inclusiva, e acima de tudo, provocadora, tem muito a aprender sobre as tecnologias sociais já praticadas na Ecosol enquanto estratégia e ética de intervenção. A citação a Viveiros de Castro no início deste texto vem no sentido de contemplar os valores da tradição e da inovação que caracterizam a literatura e o entusiasmo de alguns grandes pensadores que refletem sobre o Brasil, além de outros tantos que não escrevem, mas militam, lutam e fazem diariamente movimentos neste campo.
É com alegria e sentindo-me honrada que recebi o convite da Unisol Brasil para escrever este pequeno texto sobre políticas públicas culturais e economia solidária, ocasião em que posso reafirmar minha visão sobre o valor da cultura como direito de todos - conforme previsto na constituição - e como eixo fundamental da cidadania, da democracia e do desenvolvimento econômico do país. O Brasil tem todas as possibilidades de deslocar o eixo nos debates sobre desenvolvimento no mundo ao projetar futuros mais inspiradores e, acima de tudo, mais participativos, democráticos e plurais, sendo a cultura e a diversidade cultural elementos centrais dessa discussão.
Políticas Públicas - Cultura - A história da cultura como objeto de teoria e prática de políticas públicas é um percurso relativamente recente, sendo sua institucionalização uma característica dos tempos atuais. No plano internacional, segundo a pesquisadora e presidente da Fundação Casa Rui Barbosa, Lia Calabre (2), a criação em 1959 do Ministério de Assuntos Culturais da França, notadamente um país pioneiro no discurso e na prática das políticas culturais, foi um marco dessa institucionalização contemporânea. O Ministério da Cultura no Brasil foi criado apenas em 1985, e logo em 1990 voltou ao status de Secretaria de Cultura, mas dessa vez dentro da Presidên- cia da República e não mais da Educação.
Foi retomado como Ministério dois anos depois, no governo de Itamar Franco, o que não garantiu uma política cultural estruturante ou propositiva ao país, já que a cultura sequer era encarada como um direito, prevalecendo a lógica do estado mínimo e da privatização da política cultural por meio das leis de incentivo. Foi o ministro Gilberto Gil e seu predecessor Juca Ferreira que em 2003 inauguraram o discurso antropológico da cultura, abrindo assim o campo de atuação das políticas culturais e promovendo o surgimento da dimensão econômica da cultura enquanto discurso institucional. Segundo o poeta e pesquisador Pedro Tierra, citado por Lia Calabre em seu texto Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas, o programa de governo de Lula (2003) já trazia uma proposta de uma economia da cultura que abrangia tanto a "indústria do entretenimento como a produção e difusão das festas populares e objetos artesanais", uma narrativa que destaca a capacidade de geração de "ativos econômicos indepen- dentemente de sua origem, suporte ou escala".
É certo que hoje os produtos, processos e serviços culturais são vistos também por meio da sua dimensão econômica, tanto pelo Estado quanto pelos agentes culturais, sem, é claro, deixar de ser um campo em disputa pela sua complexidade e amplitude e a singularidade dos valores intangíveis que esta economia opera. Em sua apresentação na Cúpula Mundial de Artes e Cultura do Chile em 2014, a pesquisadora e consultora da UNESCO, Avril Joffe, defendeu a Economia da Cultura como forma de colocar a cultura de volta ao coração da economia. Em sua exposição ressaltou ainda a necessidade de posicionar o com- mons no centro das discussões das políticas de desenvolvimento, reconhecendo que as pessoas possuem necessidades e identidades coletivas que o mercado não preenche. "Não somos simplesmente vendedores ou consumidores", afirmou a pesquisadora sul-africana.
Ou, como diria Françoise Benhamou em seu livro 'A Economia da Cultura', estaríamos falando não de uma subdisciplina nova da economia, mas de um campo fecundo para a "reflexão sobre as fronteiras da ciência econômica e a legitimidade de atravessá-las" (3). Cabe fazer a ressalva de que isso não significa que não devemos competir no mercado global com nossos bens e serviços culturais, mas que enquanto políticas públicas de fomento, financiamento, formação e acesso, podemos e devemos experimentar e investir em modelos de negócios alternativos, outros paradigmas de modelos de produção, distribuição e comercialização.
Economia da Cultura e Economia Solidária - Segundo informações do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) gerido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), foi constatado que dos mais de 20 mil empreendimentos identificados, 33% declaram atuar diretamente no campo cultural. Ainda, por meio do relatório de avaliação do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) vê-se que a grande maioria dessas incubadoras possuem empreendimentos considerados culturais, notadamente com destaque ao artesanato, confecção e moda e produção artística. Somados, os setores culturais são aproximadamente 35% dos empreendimentos levantados pela referida pesquisa.
O que vemos, portanto, é que existe um significativo número de empreendimentos econômicos que atuam no campo da produção de bens e serviços culturais que já possuem relação com políticas públicas ou organizações de economia solidária e, poderíamos inferir, por consequência, aos seus princípios e éticas produtivas e relacionais. Por outro lado, existem milhares de empreendimentos que atuam no campo cultural e que demandam ações específicas de fomento e regulação dos seus processos econômicos, sendo ainda o acesso às políticas públicas uma barreira considerável. Podemos dizer que falta aos empreendedores da cultura não familiarizados com as práticas da economia solidária, o conhecimento de formas alternativas de organização tais como autogestão, cooperativas e associações, das vantagens de ser dono dos meios de produção, de aproximar oferta e demanda e de reposicionar a lógica da circulação por meio da atuação em rede. Optei por não me aprofundar aqui no histórico institucional entre as políticas públicas de economia da cultura e economia solidária(4).
Sobre esse assunto sugiro aguardar a tese de doutoramento da pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luana Vilutis, que está no prelo e sai ainda este ano. Limito-me apenas a provocar os gestores, agentes culturais e empreendedores, eu inclusa, com- prometidos com a transformação social, entusiastas das novas ferramentas e oportunidades abertas com a revolução digital e sabedores da riquíssima diversidade cultural brasileira. Provoco para que não desistamos de promover mais espaços de diálogo, reflexão e prática conjunta, com vistas a desenvolver tanto a economia solidária, quanto a economia da cultura, contabilizando o percurso dos amadurecimentos e das complementaridades de ambos os movimentos.
Não podemos descartar o fato de que estamos diante de algo relativamente novo no tempo histórico e que necessitamos de uma abertura permanente às novas invenções humanas que possam aprimorar e ampliar nosso campo de atuação. Como exemplo podemos citar determinadas ferramentas da chamada economia colaborativa, como a programação de plataformas que aproximam demanda e oferta e que poderiam ser apropriadas, ou as plataformas de financiamento coletivo, que ainda atuam pouco com os empreendimentos solidários, mas que potencialmente podem vir a ser fonte alternativa de captação de recursos. Enfim, que possamos a partir de ações mais integradas, e esforços conjuntos, promover a inovação cidadã que, no âmbito da cultura e da economia solidária, ocorre de forma processual, ou seja, equaliza sua potência ao seu território, seja ele uma comunidade, um bairro, uma cidade, ou uma rede virtual, produzindo valor social antes de valor de mercado.
* Diretora de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.
Fonte: Unisol Brasil
Fóruns de Economia Solidária do PR e RJ renovam suas Coordenações
16 de Novembro de 2015, 16:39Por Secretaria-Executiva do FBES
O Fórum de Cooperativismo Popular (RJ) e o Fórum Paranaense de Economia Solidária renovaram suas coordenações para o triênio 2015-2018. Segundo o Estatuto da Coordenação Nacional do FBES, agora as representações sofrem troca a cada 03 anos. Pelo Rio de Janeiro assume a Elza Santiago (Bordadeiras da Coroa), Luiz Antunes (Cooperativa ABC) e Rosimery Gomes Faces do Brasil. Pelo Paraná, temos agora a Keiko Rosana Sato (EES), Vanessa Silveira - (EES) e Marcos José Ferreira - EAF - Curitiba.
Acesse a ata do Fórum Paranaense: http://twixar.me/Jb8
Sociedade está enfeitiçada pela Manipulação da Mídia
16 de Novembro de 2015, 15:13Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
Em debate realizado pelo Fórum 21 na manhã de hoje (12), na série "Seminários para o Avanço Social", o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, e doutor em Ciências da Informação pela Universidade de Paris VII, afirmou que a realidade atual, com o monopólio da informação pela mídia tradicional, é "desesperadora". Para ele, a sociedade está "enfeitiçada" pela manipulação. "Só as versões se tornam realidade, ao ponto de as pessoas não saberem mais o que é real e o que não é."
Segundo Laymert, exemplo esclarecedor a respeito é a operação midiática de transformar a presidenta Dilma Rousseff no objeto de ataques sistemáticos e culpada de tudo o que de ruim acontece ou pode acontecer no país. A operação, lembra, começou na Copa do Mundo de 2014. "Trinta ou quarenta mil pessoas na Avenida Paulista (manifestação da esquerda em 13 de março de 2015) debaixo de chuva não é notícia. Porque para os meios de comunicação é preciso manter no ar a ideia do golpe. É preciso manter no ar permanentemente alguma coisa."
O sociólogo lembra que o início da deslegitimação de Dilma, na Copa, partiu do camarote do Banco Itaú no estádio, onde estava a colunista Sonia Racy. "Não foi à toa que foi escolhido esse local." Na ocasião da abertura da Copa, no Itaquerão, em São Paulo, o blogueiro Luiz Carlos Azenha registrou em seu blog: "Uma importante colunista social do Estadão, sentada no camarote do Banco Itaú, gritou a plenos pulmões - aparentemente entusiasmada - 'Ei, Dilma, VTNC'".
Diante da sistemática ofensiva do oligopólio de comunicação, "não existe mais" cobertura (jornalística), no sentido de processar informações reais. "A mídia é parte ativa na criação de versões e ficções sobre o que acontece. O que é de fato real soçobra."
Entre os veículos de comunicação que fazem parte da campanha contra o governo petista de Dilma Rousseff, Laymert considera a Folha de S. Paulo o mais sofisticado e eficiente na construção do discurso da negatividade. "A Folha é a mais elaborada, porque eles estão há mais de 30 anos elaborando o discurso do ressentimento. Sempre, em qualquer momento em que há uma positividade, o discurso é negativo. Se a notícia é boa, existe o recurso: 'mas...'"
A operação que se desenvolveu nos últimos meses para proteger o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderia ser o condutor do impeachment desejado pela direita do país, para o sociólogo, é absurda. "Ele (Cunha) está apodrecendo todos os dias e não cai. Como é possível construir essas redes de proteção? Os ladrões estão gritando 'pega ladrão' para quem não é ladrão."
O grande problema, para Laymert, é que "o outro lado não consiga responder". Segundo a análise, "estamos vivendo um fenômeno complicado para o qual a esquerda não tem respostas". Ele diz que desde os anos 1980 observa a dificuldade da esquerda em compreender a questão midiática. Um dos principais erros de líderes petistas foi acreditar que, quando o PT chegasse ao poder, haveria uma "troca de sinal" e os meios de comunicação passariam a ser mais benevolentes com os esquerdistas. Mas o que se viu foi o contrário. "Uma vez no poder, a esquerda tem uma atitude ao mesmo tempo de submissão e fascínio pelos meios de comunicação."
Snowden e Assange
Laymert acredita que nem mesmo setores da mídia de esquerda, como os chamados "blogueiros sujos", entendem o processo midiático atual. "Os 'blogueiros sujos' não entendem, embora estejam mais perto de entender, que a política hoje não é mais a política, mas a tecnopolítica. Quem entendeu isso foram homens como Julian Assange (do Wikileaks) e Edward Snowden", disse o professor da Unicamp. Ex-funcionário da agência de inteligência americana, a NSA, Snowden tornou público que o governo dos Estados Unidos opera um sistema de vigilância que abrange cidadãos e governos em todos os lugares do mundo que lhe interessem.
"Há uma dimensão totalitária quanto à linguagem e a instrumentalização da linguagem política. Não vejo como a esquerda possa reagir diante dessa ofensiva totalitária da mídia", diz Laymert. "Snowden e Assange entenderam que o poder está na informação. Mais do que isso, entenderam que, ao contrário do Facebook, que fornece mais do mesmo e satisfaz o narcisismo das pessoas, o que importa é a informação que não se vê, que está oculta. No mundo atual, a informação real é a que não é exposta."
O último debate da série promovida pelo Fórum 21 será realizado nesta sexta-feira (13), às 9h, na Assembleia Legislativa, com o tema "Impeachment e golpe", com a participação do ex-candidato ao governo de São Paulo pelo Psol, em 2014, Gilberto Maringoni.
Fonte: https://www.brasil247.com
SENAES disponibiliza edital com foco em Redes
13 de Novembro de 2015, 14:23Por Secretaria-Executiva do FBES
A Secretaria Nacional de Economia Solidária, lançou edital para apoio e fortalecimento de redes de cooperação. O foco são empreendimentos econômicos solidaÅios - EESs em cadeias produtivas e arranjos de produção, comercialização e consumo sustentável. O objetivo é fortalecer a organização de redes de cooperação solidária. O envio das propostas é até 01/12/2015. O edital está focado em duas modalidades, sendo:
* A - Apoio à consolidação e expansão das Redes de Cooperação Solidária Estruturadas
* B - Apoio à organização e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária que não tenham sido contempladas na Chamada Pública MTE no 004/2012.
Para maiores informações acesse o edital aqui: http://twixar.me/kW8
Juventude e Economia Solidária foram temas de Conferência Livre em Apodi (RN)
12 de Novembro de 2015, 10:47Por (http://juventude.gov.br)
Aconteceu, entre os dias 6 e 8 de novembro, o 2o. Encontro de Juventudes do Fórum Potiguar de Economia Solidária, realizado no município de Apodi (RN). Animado pelo Grupo de Trabalho de Juventude do Fórum Potiguar de âa.Eco Sol, o encontro teve o objetivo de reunir a juventude de vários territórios para pensar e articular o movimento de juventude no estado do Rio Grande do Norte.
Na noite do dia 6, o encontro cedeu espaço para realização da Conferência Livre de Juventudes e Economia Solidária na perspectiva de criar e debater propostas que subsidiaram as políticas públicas de juventude no campo da Eco Sol, a serem encaminhadas para 3o. Conferência Nacional de Juventude: As várias formas de mudar o Brasil, que acontece em dezembro, em Brasília.
Foto: Renato Galdino/ Coletivo Ecos
Brasil pode ser o primeiro País a liberar semente Terminator
9 de Novembro de 2015, 13:31Por Sue Branford* (www.cartacapital.com.br)
Grupos de lobby costumam se aproveitar de governos enfraquecidos, e o Brasil não é exceção. Em meio à atual crise política, a bancada ruralista no Congresso se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança. Se aprovado, o PL 1117 fará do Brasil o primeiro país no mundo a legislar em favor do cultivo comercial de plantas propositalmente estéreis, afrouxando a proibição às chamadas sementes Terminator.
Ambientalistas acreditam que o PL, hoje avançando no Congresso com pouca discussão, representa uma das maiores ameaças de todos os tempos à biodiversidade brasileira.
A intenção da bancada ruralista não é nova. Desde a aprovação da Lei de Biossegurança em 2005 esses parlamentares tentam liberar o cultivo de plantas Terminator. A diferença desta terceira tentativa é que nunca as chances de aprovação foram tão grandes.
O filho da ministra de Agricultura, Kátia Abreu, Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o primeiro projeto de lei em 2005 e hoje comanda a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. É nesta comissão que Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou o novo texto.
Gerson Teixeira, especialista em desenvolvimento agrícola e crítico da iniciativa, vê poucas chances de obstruir a aprovação: "a bancada ruralista tem um céu de brigadeiro à sua frente".
Muito parecido com os dois anteriores, o novo PL reduz a proibição das Tecnologias Genéticas de Restrições de Uso, as GURTs, comumente chamadas de Terminator. Tratam-se de sementes transgênicas modificadas para se tornarem estéreis a partir da segunda geração.
O projeto libera essas sementes nos casos de "plantas biorreatoras" ou plantas que possam ser "multiplicadas vegetativamente". Plantas biorreatoras incluem qualquer planta modificada geneticamente para uso industrial -- por exemplo, para a indústria farmacêutica ou para a produção de biocombustíveis.
Plantas "multiplicadas vegetativamente" são aquelas que se reproduzem assexualmente. Essas exceções irão permitir o uso de espécies estéreis no cultivo de algumas das lavouras principais no Brasil, como cana-de-açúcar e eucalipto.
As sementes seriam também liberadas para o cultivo de plantas consideradas "benéficas para a biossegurança". Essa linguagem vaga introduz outra brecha interessante aos produtores das sementes transgênicas. Caberia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), onde a bancada ruralista goza de boa influência, a decisão sobre o que é "benéfico para a biossegurança".
Ambientalistas Preocupados
Os defensores dizem que essas sementes são seguras, porque as suas próprias caraterísticas, sobretudo a sua esterilidade, impediriam a sua disseminação. Os ambientalistas não concordam.
Segundo Silvia Ribeiro, diretora para América Latina do ECT (Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração), uma organização internacional de estudos ambientais e socioeconômicos, "existem relatórios científicos indicando que as GURTs não funcionarão como prometido e implicam em novos riscos".
A EcoNexus, instituição britânica que investiga esse tipo de sementes desde 1998, não está convencida de que as Terminators não causarão contaminação.
O fato de estas sementes terem passado por modificações genéticas para serem estéreis traz preocupação quanto às consequências de uma introdução no ecossistema. Em um cenário ruim, o gene Terminator poderia se espalhar de forma imprevisível pelo Brasil, ameaçando inclusive biomas como o da Amazônia
Teixeira é pessimista quando ao possível efeito: "essas sementes podem levar a um armagedom da agricultura brasileira".
Mais gastos para agricultores
Se a esterilidade das plantas se generalizar, haverá ainda consequências econômicas para os agricultores brasileiros, particularmente os pequenos. No momento, os produtores guardam sementes de quase dois-terços dos seus cultivos para plantar no ano seguinte, reduzindo consideravelmente os seus custos.
Com o uso de sementes estéreis, há a obrigação de se comprar novas sementes todo ano.
Citando o exemplo do milho, Teixeira calcula que os agricultores brasileiros teriam que pagar R$ 1,17 bilhões por ano na compra de novas sementes, comparado ao desembolso atual de R$ 162 milhões.
Quem ganha com esse extra é o mercado de sementes, hoje dominado por multinacionais. Segundo Darci Frigo, advogado da organização socioambiental Terra de Direitos, "as multinacionais compraram praticamente todas as pequenas e médias empresas de sementes. Elas dominam a cadeia alimentar desde a produção de sementes, fertilizantes e pesticidas até a logística, transporte e exportação. Os agricultores são totalmente subordinados a esses grupos."
Os chamados "big six" - Monsanto, Dupont e Dow (EUA), Syngenta (Suíça) e as alemãs Basf e Bayer - introduziram todos os transgênicos autorizados para cultivo comercial no Brasil. A única empresa brasileira no setor é a estatal Embrapa.
Gerson Teixeira acredita que as multinacionais estão por trás do movimento em prol da aprovação do PL, uma vez que elas ganhariam uma espécie de "patente biológica" impedindo os agricultores de guardar as suas sementes - forçando as novas compras a cada ano.
COP 21
Em 2000, os 192 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica - um tratado internacional que reconhece que a conservação da diversidade biológica é uma "preocupação comum da humanidade" - impuseram uma moratória sobre as Terminator. As empresas de biotecnologia se comprometeram a não comercializá-las.
A aprovação na ComissÄo de Agricultura é só o primeiro passo. O que pode dificultar o lobby da bancada ruralista é a Conferência do Clima em Paris em dezembro. O Brasil deve apresentar seu sucesso em reduzir o desmatamento na Amazônia. O prestígio internacional vindo com este avanço, no entanto, poderia ser ofuscado pela eventual censura internacional caso o País se torne o primeiro do mundo a dar o sinal verdade para as Terminator.
* A jornalista inglesa Sue Branford foi editora para a América Latina da BBC e correspondente do Guardian em São Paulo.
Ajuste fiscal, desastre para o país
6 de Novembro de 2015, 12:03Por Marco Weissheimer entrevista Paul Singer, no Sul21
Secretário Nacional de Economia Solidária dispara: "Dilma fez giro de 180 graus sem explicar nada. Só banqueiros defendem a política atual"
O ajuste fiscal, atualmente em curso no Brasil, está reduzindo a demanda interna, desaquecendo a economia e produzindo muitos desempregados, representando um desastre para o país. A avaliação é do economista Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, que esteve em Porto Alegre no início da semana, participando de um debate na Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Sul21, Singer analisou o atual momento político do país e interpretou a guinada na política econômica do governo Dilma Rousseff como uma tentativa de "agradar a burguesia para ver se ela interrompe a greve de investidores" que puxou o freio da economia. O economista torce para que a estratégia funcione, mas adverte para o custo e os efeitos da mesma: "a cada ano produzimos menos e, agora, começamos a produzir muitos desempregados".
Sul21: Qual sua avaliação sobre a política de ajuste fiscal atualmente em curso no Brasil?
Paul Singer: Quando a presidenta Dilma tomou posse para iniciar o seu segundo mandato, ela fez uma volta de 180 graus sem nenhuma explicação. Até onde eu percebo, os únicos que entenderam por que era preciso fazer o ajuste fiscal foram os banqueiros. Os banqueiros são os únicos que acham que o ajuste fiscal é fundamental. Esse ajuste fiscal está sendo um desastre para o país. A cada ano produzimos menos e, agora, começamos a produzir muitos desempregados. Sinceramente, eu esperava que houvesse ao menos no PT alguma discussão sobre o ajuste fiscal para ver que sentido tem isso e quais são as consequências.
Não é absolutamente verdade que nós estamos com um enorme rombo nas contas públicas. Isso é tudo invenção da imprensa mais reacionária. Não há rombo nenhum. Todos os países têm dívida pública, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, China e assim por diante. Os governos precisam de dinheiro mais do que arrecadam e, assim, criam uma dívida pública pela qual eles pagam juros. Dívida pública não se paga. A dívida pública dos países que participaram das guerras mundiais não poderia ser paga nem em um século. Ela é enorme.
O ajuste fiscal só tem razão de ser para os banqueiros. Hoje, no Brasil, é um bom investimento você comprar o chamado tesouro direto. Você compra valores da dívida pública e ganha um certo juro, que é o juro da Selic. Para isso não é preciso fazer ajuste nenhum. Essa dívida pública pela qual já se paga é grande. Do jeito que as coisas estão, com a economia produzindo cada vez menos, não vai terminar de pagar nunca e não é para pagar mesmo.
Pelas manifestações da presidenta Dilma, eu deduzo que ela está querendo ver se faz a economia brasileira crescer. Sendo o Brasil um país capitalista, para que ele possa crescer é preciso que a burguesia faça investimentos. Se a burguesia não gosta do governo - e no caso brasileiro tem todos os motivos para não gostar -, ela não investe. Há uma expressão para isso, que não fui eu que inventei e já foi usada várias vezes: greve de investidores. É uma greve suicida. Imagine um fabricante ou um dono de uma cadeia de lojas que ganhou dinheiro, teve lucro e decidiu deixar esse dinheiro no banco, sem investir para ampliar sua atividade. Daqui a pouco entra alguém no mercado e tira a sua freguesia. A greve de investidores não pode demorar muito, pois acaba atingindo os próprios capitalistas.
Sul21: Está ocorrendo hoje uma greve de investidores no Brasil?
Sim. Está ocorrendo desde que a Dilma assumiu o segundo mandato. Aliás, no primeiro mandato dela já não houve investimentos e o crescimento ficou na casa do 1% ao ano.
Sul21: Alguns defensores da atual política econômica citam também mudanças no cenário internacional que teria se tornado mais adverso para o Brasil. Na sua opinião, essa associação é pertinente?
Para mim isso não faz nenhum sentido. O Brasil não tem dívida pública externa. Pelo contrário, temos bilhões de dólares no Fundo Monetário Internacional. A situação econômica mundial está ruim para os outros, não para nós. Qual é o problema para o Brasil? Se tivéssemos uma dívida como a Grécia e os credores estivessem exigindo pagamento, aí a história seria outra. Mas nós não temos. A nossa dívida é em reais e os portadores dessa dívida são cidadãos brasileiros.
Sul21: A queda no preço de algumas commodities, como no caso do petróleo, não representa um problema para a economia brasileira?
Sim, mas não é um problema só para a economia brasileira e sim para todos os produtores de commodities no mundo. Nós tivemos um período onde os preços das commodities estavam em alta porque a China estava crescendo e comprando esses produtos feito louco. A China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil e isso foi muito bom. Mas agora a China está crescendo muito menos, em torno de 7% ao ano. Chegou a crescer 11%. Mas 7% ainda é relativamente alto na atual situação mundial.
A nossa moeda se desvalorizou muito porque os nossos investidores, ao invés de aplicar dinheiro na nossa economia, compram dólares. Então, o dólar acaba se valorizando, mas isso é pura especulação. Na verdade, isso acaba favorecendo o Brasil pois, na medida em que o real vale um quinto de um dólar, nossos produtos ficam mais baratos. A indústria brasileira já está exportando um pouco mais do que exportava antes.
Eu sou economista, mas não sou especialista nisso. Mas, por tudo o que sei, um país que tem estocado algumas dezenas de bilhões de dólares no Fundo Monetário Internacional, tem qual problema no cenário externo exatamente? Nós temos um problema interno, que são um milhão e quatrocentos mil desempregados e a economia crescendo para trás. A cada ano estamos produzindo menos do que no ano anterior. Isso sim é um problema, mas não tem absolutamente nada a ver com a economia mundial, pelo menos até onde eu sei.
Sul21: O senhor tem participado de algum debate ou conversa com integrantes do governo ou dentro do PT?
Não. No PT não se discute nada disso, infelizmente. Tenho falado sobre esse tema com jornalistas, nada mais do que isso. A minha posição não é única. Tem muita gente dizendo o que estou dizendo, mas fui um dos primeiros a dizer o que estou repetindo aqui.
Sul21: A que atribui esse giro de 180 graus que mencionou a respeito da posição da presidenta Dilma?
Atribuo ao que ela própria diz e ela está sendo sincera. A presidente espera com essa política, que, na minha opinião, não é nada boa para a classe trabalhadora, agradar a burguesia para ver se ela passa a investir e interrompe a greve. A verdade é que a burguesia brasileira não gosta nem um pouco da Dilma, tanto assim que quer ver se consegue afastá-la com o impeachment. Ela foi um tanto agressiva no primeiro mandato. Não esqueçamos que ela baixou os juros dos bancos públicos para obrigar os bancos privados a cobrar menos. Os banqueiros não perdoam isso. Ela está procurando agora se redimir junto à classe dominante para ver se eles voltam a investir e a economia volte a crescer. Essa é, para mim, a lógica da atual política econômica.
Isso não é traição a nada. Se ela conseguisse fazer com que a burguesia brasileira voltasse a investir nós não teríamos nem a recessão nem o desemprego. O efeito disso que está sendo feito aparece em algumas entrevistas. Uma que me impressionou muito foi a do Klabin, um dos maiores fabricantes de papel do Brasil, publicada na Folha de S. Paulo. Ao ler essa entrevista, pensei: "Uai, a política dela está dando algum resultado". Foi uma entrevista elogiosa a Dilma. Estou torcendo para que seja um sinal de que tudo vai melhorar.
Sul21: Em 1980, a indústria representava cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, representa apenas cerca de 9%. Qual é, na sua opinião, o impacto desse processo de desindustrialização na economia brasileira?
Tenho a impressão de que falar em desindustrialização é um pouco exagerado. Agora, se você comparar a indústria com a agricultura o contraste é enorme. O Brasil é hoje o maior exportador de alimentos do mundo e o agronegócio ganha muita força econômica e política com isso. Já a indústria brasileira não é exportadora e está voltada fundamentalmente para o mercado interno. A política de ajuste fiscal certamente prejudica a indústria porque há menos demanda. O governo arrecada, em média, algo em torno de 37% do PIB. Se ele não gasta, e é isso que é o ajuste fiscal, isso é um desastre e resulta em recessão.
Estes 1,4 milhão de desempregados não foram de graça. Eu não posso nem achar ruim com os caras que mandaram embora. Se eu for um industrial, comerciante ou fazendeiro, seja o que for, se eu não conseguir vender o que meus trabalhadores produzem, o que vou fazer? Não terei como seguir pagando os salários deles. A indústria está sem mercado, é isso que está acontecendo. Agora, com o dólar alto, está exportando um pouco mais, mas ela não é uma grande exportadora.
** Foto de Ed Ferreira/Folha Press