A complexidade de proibir celulares nas escolas: entre a socialização e a sensação de opressão

.Por Zel Florizel.

A discussão sobre o uso de celulares nas escolas é cheia de nuances. Por um lado, a proibição tem benefícios claros: muitos jovens voltaram a se socializar presencialmente, recuperaram o foco nas aulas, passaram a se interessar pela leitura e reduziram a dependência das redes sociais. Por outro, há estudantes que enxergam a restrição como uma forma de controle excessivo, um modo de opressão, gerando frustração e até mesmo resistência. Afinal, em um ambiente onde todos ao seu redor estão enebriados com o aparelho, ser o único privado desse artefato pode criar um sentimento de exclusão. Professores, estagiários, funcionários, etc. podem. Mas, você é proibído!

No Brasil, a regulamentação do uso de celulares em escolas varia entre normas estaduais e federais. No estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 17.202/2019 proíbe o uso de celulares por alunos durante as aulas em escolas públicas e privadas, exceto quando o dispositivo for parte da atividade pedagógica, sob orientação do professor. Já a nível nacional, a Lei nº 14.146/2021 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir o uso de celulares em salas de aula, exceto para fins educacionais, deixando a regulamentação específica a cargo das instituições de ensino.
O Problema do Confisco e a Apropriação Indébita do Celular

Um ponto crítico nessa discussão é a prática de algumas escolas de confiscar celulares como forma de punição. Embora a intenção seja coibir o uso indevido, essa medida pode configurar crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que define como crime “apoderar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção”. Ou seja, a escola pode tomar o aparelho temporariamente para garantir o cumprimento das regras, mas não pode reter o dispositivo indefinidamente ou se recusar a devolvê-lo ao aluno ou responsável.
Equilíbrio Entre Disciplina e Direitos

A proibição do celular pode trazer benefícios educacionais, mas sua aplicação deve considerar:

Alternativas pedagógicas: Se o celular é parte do cotidiano dos jovens, por que não integrá-lo de forma produtiva às aulas?

Diálogo com os alunos: Explicar os motivos da restrição pode reduzir a sensação de opressão.

Respeito aos direitos: O confisco arbitrário pode gerar conflitos jurídicos e desgaste na relação entre escola e estudantes.

Em resumo, a proibição de celulares nas escolas não é uma questão preto no branco. Envolve equilibrar disciplina, aprendizagem e direitos individuais, sempre buscando o melhor para o desenvolvimento dos estudantes. Se não houver uma campanha abrangente para explicar os riscos da exposição nas redes sociais e os benefícios do hábito da leitura, a instituição fracassará miseravelmente em falar, aos jovens, que sobre o uso do celeluar é: “proíbido por lei e pronto”.

As crianças e adolescente têm a capacidade de discernir o que vai torná-los pessoas mais habilidosas e capazes no futuro. A Comunidade Escolar precisa se libertar de seus dogmas e burocracias e explorar as vocações dos mais jovens para construir, junto com eles, uma ponte inquebrantável que os conduzam para um futuro brilhante. (Do Blog do Zel Florizel)