A “megapasseata” em São Paulo reuniu poucos profissionais contrários ao programa federal. Governo desiste de curso de oito anos, e agora residência terá passagem obrigatória pela atenção básica

Cida de Oliveira, via Rede Brasil Atual

A desistência do governo em aumentar para oito anos a duração do curso de Medicina, anunciada na quarta-feira, dia 31, pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante, é o reconhecimento de um grande equívoco, mas não altera a essência da Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos. A afirmação é do presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, durante manifestação nas ruas da região central da capital paulista nesta tarde.

A manifestação, que segundos os organizadores seria uma “megapasseata” contra o pacote da presidenta Dilma Rousseff para reduzir a falta de médicos, reuniu poucos representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), da Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de estudantes de poucas faculdades de Medicina.

A APM critica vários pontos da proposta do governo federal, como a contratação de profissionais formados em outros países sem a revalidação do diploma no Brasil. “O governo acabou se dando conta do erro de mudar a formação sem consultar as universidades e cedeu às pressões do meio acadêmico. Mas na prática não muda nada. Os médicos vão continuar indo trabalhar nas mesmas condições precárias”, disse.

Para o dirigente, as condições são ruins nas regiões afastadas, onde faltam médicos, e também nas regiões metropolitanas, onde faltam até mesmo macas para colocar os pacientes nos corredores.

Chantagem

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, reafirmou que as entidades pressionarão o Congresso para a derrubada da MP. No próximo dia 8 as entidades se reunirão em Brasília para visitar os parlamentares.

E negou que as entidades médicas estejam chantageando o governo com a saída de seus representantes de diversas comissões no Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Conselho Nacional de Saúde. Mas ele condiciona a reavaliação do caso a uma retirada, pelo governo, da MP.

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a oferta universal de residência médica aos recém-formados, na rede pública de saúde, até 2018, dificilmente alcançará a qualidade necessária. O vice-presidente, Carlos Vital, disse que não há, hoje, condições suficientes para que a universalização da residência médica se torne realidade em cinco anos, e acrescentou que a ação “pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudoforma de residência”. Ele criticou ainda a proposta de ampliação do número de vagas apresentada pelo governo, que “tem muitas lacunas”.

O vice-presidente do CFM disse também que o problema não é apenas a oferta de vaga, mas a valorização de certas áreas como a medicina da família – uma das áreas mais carentes do SUS. Atualmente, das cerca de 12 mil vagas de residência ofertadas, 9 mil não são preenchidas.

A ideia inicial do Ministério da Educação era ampliar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos dedicados ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Mercadante defendeu hoje que, já em 2018, a residência médica passe a ser obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Pelo modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente, em atenção básica, urgência e emergência no sistema.

A decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Escolas Médicas. A nova proposta será levada ao relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT/SE).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a criticar o cancelamento de cirurgias e consultas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de protesto. “O Ministério da Saúde está com as portas abertas para ouvir sugestões. Mas não concordo que se prejudique a população que às vezes espera meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique a população.”

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