Reforma Política e Constituinte

A crise está muito grande. Já é um colapso.

O grande problema é que quem está pagando são os pobres e a classe média. Enquanto bancos e ricos estiverem ganhando dinheiro, e estão, ninguém vai mudar nada.

E ainda há o fato de, sob o atual sistema político, não haver expectativa que alguma coisa possa mudar para melhor. Só há perspectiva de piora.

Mas tudo está tão escancarado, e está afetando tanta gente, e os absurdos são tão enormes, e os privilégios são tão grandes, que, aparentemente, alguém terá que fazer alguma coisa.

Não sei como, nem quando. E as coisas estão tão ruins que nem sei se melhorará a situação. Tanto estrago foi feito que acho que precisaremos de alguns anos.

Para mim, não se trata só de novas eleições, seja agora ou depois. Sem uma #reformaPoliticaJá não tem jeito. Só se adia problemas e eles acabam piorando.

Um sistema político que permitiu tanta corrupção e roubo tem que ser totalmente refeito. Acho que só assim vamos “reiniciar” o Brasil.

Portanto, necessitamos de uma Assembleia constituinte, formada não por políticos, mas por pessoas escolhidas, que representem a Nação.

Evidentemente, o próprio Congresso não quer essa Assembleia, pois, se ocorrer, os políticos necessariamente perderão privilégios, que eles mesmos se deram.

Lógico que reforma política é complicada. É só lembrar que temos leis que remontam à época da monarquia. Que sempre só garantiram / aumentaram o poder e o dinheiro dos endinheirados.

Mesmo em 1.988, após a queda dos militares, havia mais esperança que hoje. Foi escrita uma nova Constituição. O problema é que os constituintes foram os próprios políticos, então recém-eleitos.

Muitas das leis aprovadas por eles beneficiaram apenas os próprios políticos. Ele se deram tantos direitos, que só crescem, mesmo com a maioria dos brasileiros tendo nojo deles. E só representam a si próprios. Construíram algo como uma “casta dos políticos”.

Desde salários a verbas de gabinete. Auxílios, direitos de saúde extensíveis a familiares, e sei lá mais o quê.

E chegamos a mais de 30 partidos. A maioria dos quais ninguém sabe nem a sigla, mas que recebem polpudas verbas, para simplesmente existir.

E, paralelamente, fizeram grandes empresários, ruralistas e corporações pagarem menos impostos e protegeram monopólios.

Portanto, temos que fazer tudo de novo.

Necessitamos de uma constituinte exclusiva e soberana. Formada por não-políticos, principalmente por professores universitários, cientistas políticos, professores de direito constitucional, entendedores de política, que representem a Nação.

Não deve precisar de partidos políticos e todos, exceto quem tem mandato ou pretende concorrer, poderão concorrer a uma vaga de constituinte.

O número dos constituintes deve ser rigorosamente igual ao número de parlamentares que hoje representam os diversos estados.

Suas decisões resultarão em mudanças na constituição. Ou seja, se transformarão na nova lei.

Finalmente, quando terminar seu trabalho, a constituinte exclusiva será dissolvida. E teremos outra legislação, uma nova constituição.

E os constituintes precisarão mudar muita coisa, começando por:

• acabar com o financiamento de campanha por empresas,
• limitar, em % muito alta, o número de partidos políticos,
• limitar, em % muito alta, as verbas para partidos políticos,
• limitar, em % muito alta, salários e verbas para políticos,
• instituir a cidadania eletrônica para que PECs, Projetos de Iniciativa Popular, referendos e plebiscitos possam ser votados pela internet,
• implementação de algo semelhante à  democracia liquida como forma de transição gradual para democracia direta; fim das reeleições e mandato pra 5 anos;
• acabar com a obrigatoriedade do voto,
• propor outro tipo de voto, como o distrital, a questão do fundo partidário e o uso da propaganda política de forma desproporcional por conta das coligações…

Com certeza haverá outros pontos a discutir.

Mas acho que nunca vi um momento de tanta desesperança para as pessoas. E com as corporações, especialmente as defensoras de monopólios, com facas tão afiadas, comprando políticos medíocres para guardar seus interesses.

Se não for com uma nova constituição, há outro modo, não sangrento, de efetivamente mudar algo na situação política e de destronar a oligarquia dominante?

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Mais informação:

Atual Congresso brasileiro deveria ser dissolvido, diz sociólogo espanhol -
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1304810-atual-congresso-brasileiro-deveria-ser-dissolvido-diz-sociologo-espanhol.shtml -

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Última modificação em 07/11/2015.

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Fátima Conti - fconti at gmail.com  
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